TJSP - 1015777-17.2023.8.26.0482
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
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06/10/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Irineu Rocha (OAB 76639/SP) Processo 1015777-17.2023.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Reqte: Bruno Moura - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a composição celebrada por B.M. e E.A. da S.M., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (páginas 1/6) e, por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles.
Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei, as quais serão exigíveis apenas se os autores perderem a condição de beneficiários da Justiça Gratuita, benesse que ora lhes concedo.
Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
25/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:43
Homologada a Transação
-
22/08/2023 11:31
Conclusos para decisão
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22/08/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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