25/03/2025 13:47

Remetidos os Autos
14/03/2025 09:52

Expedição de documento
03/02/2025 17:37

Petição Juntada
11/12/2024 10:23

Publicação
10/12/2024 12:04

Remetidos os Autos
10/12/2024 11:02

Ato ordinatório
18/11/2024 19:03

Petição Juntada
08/11/2024 09:49

Publicação
07/11/2024 05:42

Remetidos os Autos
06/11/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 16:29

Conclusos
05/08/2024 13:03

Conclusos
19/07/2024 10:49

Petição Juntada
01/12/2023 03:19

Publicação
30/11/2023 12:01

Remetidos os Autos
30/11/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 14:44

Conclusos
20/09/2023 19:51

Petição Juntada
19/09/2023 17:12

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elian Sanchez (OAB 209568/SP), Naila Cristina Ferreira Nucci (OAB 85743/SP), Alaercio Tessare (OAB 95102/SP) Processo 1038853-92.1999.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Loiza da Silva - Exectdo: Fernando Doria Bellis, Celia Maria Pereira Doria, Eduardo de Bellis Louzon - Fls. 200/201: alega o executado ocorrência de prescrição intercorrente em 21/04/2019.

Teria a exequente deixado de dar efetivo andamento ao feito.

Fls. 205/206: requer a exequente concessão dos benefícios da justiça, informando que o pedido anteriormente formulado pelo executado foi indeferido pelo V.

Acórdão de fls. 117/124, ocorrendo julgamento da alegada prescrição.

Requer, ainda, condenação do executado por litigância de má-fé.

Juntou documentos (fls. 207/226).

Para atendimento do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos cópia integral de sua CTPS e, possuindo vínculo atual, deve trazer aos autos demonstrativos ATUALIZADOS de pagamentos mensais recebidos.

No mais,deve trazer aos autos extrato da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, sem prejuízo de outros documentos que comprovem sua fonte de subsistência.

Se casado(a), os mesmos documentos deverão ser apresentados em relação ao cônjuge(devendo o estado civil ser documentalmente comprovado).

Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos documentos emitidos por meio do site da Receita Federal, comprovando: I) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do último exercício; II) sua situação regular perante referido órgão.

Sem prejuízo, manifeste-se o executado acerca da petição e documentos de fls. 205/226, no mesmo prazo.

Após, tornem.
26/08/2023 02:09

Publicação
25/08/2023 06:04

Remetidos os Autos
24/08/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:15

Conclusos
03/08/2023 11:15

Petição Juntada
14/07/2023 05:08

Publicação
13/07/2023 05:40

Remetidos os Autos
12/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:57

Conclusos
03/07/2023 11:14

Petição Juntada
29/06/2023 23:46

Publicação
29/06/2023 05:38

Remetidos os Autos
28/06/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:36

Conclusos
22/06/2023 16:33

Conclusos
13/06/2023 15:54

Petição Juntada
03/06/2023 02:12

Publicação
02/06/2023 05:42

Remetidos os Autos
01/06/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 13:02

Conclusos
31/05/2023 15:44

Conclusos
10/05/2023 11:42

Reativação
20/04/2023 17:18

Petição Juntada
20/04/2023 10:11

Petição Juntada
20/04/2023 07:06

Publicação
19/04/2023 12:04

Remetidos os Autos
19/04/2023 11:20

Ato ordinatório
19/04/2023 11:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2023 10:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2023 10:18

Apensado ao processo
11/10/2017 10:34

Publicação
03/10/2017 12:49

Remetidos os Autos
03/10/2017 11:35

Ato ordinatório
21/09/2017 17:20

Processo Desarquivado
17/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
05/05/2009 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/1999

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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