TJSP - 1104486-10.2023.8.26.0100
1ª instância - 19 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:26
Arquivado Provisoramente
-
23/08/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:34
Recebidos os autos
-
09/05/2024 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/04/2024 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/04/2024 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 15:02
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.
-
13/11/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 14:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
26/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Réplica
-
26/09/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 13:55
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 01:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB 356701/SP) Processo 1104486-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Maria da Silva - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Incluída a tarja indicativa.
Cediço na jurisprudência deste E.
TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência.
Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação.
A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.
Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.
Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte ré, por meio de Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. -
26/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 17:05
Determinada a emenda à inicial
-
02/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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