TJSP - 1501038-60.2020.8.26.0587
1ª instância - Criminal de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 12:07
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 12:07
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Ribeiro (OAB 215854/SP) Processo 1501038-60.2020.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERICO SILVA DE SOUZA - Assim, declaro EXTINTA a punibilidade no tocante a pena de multa imposta nestes autos, nos termos do artigo 2º, inciso III da Lei nº 14.272/2020 c.c artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 23 de agosto de 2017.
Comunique-se o juízo da execução criminal.
Arquivem-se com as devidas anotações e comunicações de praxe.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício.
P.I.C. -
25/08/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:36
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
24/08/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2022 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2021 10:28
Expedição de Carta.
-
23/07/2021 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 11:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2021 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 10:58
realizado cálculo de
-
22/06/2021 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 18:51
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 18:40
Expedição de Ofício.
-
02/06/2021 18:40
Expedição de Ofício.
-
02/06/2021 17:47
Expedição de Ofício.
-
31/05/2021 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 11:05
Recebidos os autos
-
27/04/2021 18:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2021 18:00
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 17:59
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2021 17:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:21
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 16:41
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2021 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2021 12:32
Juntada de Mandado
-
30/03/2021 14:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/03/2021 09:53
Expedição de Ofício.
-
25/03/2021 09:53
Expedição de Ofício.
-
25/03/2021 09:52
Expedição de Ofício.
-
24/03/2021 17:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 18:39
Expedição de Mandado.
-
19/03/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 17:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 15:18
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2021 18:16
Conclusos para julgamento
-
21/01/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2021 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2021 12:43
Juntada de Mandado
-
11/01/2021 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2021 16:30
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2021 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2021 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/12/2020 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2020 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2020 15:36
Expedição de Mandado.
-
14/12/2020 15:36
Expedição de Mandado.
-
04/12/2020 17:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 16:19
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2020 15:48
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 15:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/01/2021 02:15:00, Vara Criminal.
-
02/12/2020 18:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2020 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2020 10:02
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 10:02
Juntada de Mandado
-
18/09/2020 16:51
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 14:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2020 13:20
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 15:36
Expedição de Ofício.
-
15/09/2020 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2020 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2020 11:33
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2020 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2020 09:41
Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 10:50
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
04/09/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2020 16:26
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 08:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/08/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 17:26
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 17:25
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/08/2020 15:49
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 17:49
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 16:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/08/2020 12:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2020 12:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 10:49
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 18:31
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 14:12
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2020 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2020 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2020 18:47
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2020 17:25
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 16:59
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/08/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 16:25
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 16:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/08/2020 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 11:41
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 10:49
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 10:49
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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