TJSP - 0004822-23.2000.8.26.0587
1ª instância - Criminal de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabrielli dos Santos Pedro (OAB 429588/SP) Processo 0004822-23.2000.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Zaqueu Soares Siqueira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Zaqueu Soares Siqueira, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso VI, todos do Código Penal. -
25/08/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 12:08
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2023 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 08:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
18/01/2023 15:54
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 11:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2023 03:55:00, Vara Criminal.
-
30/09/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:26
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:26
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:22
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:16
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 15:02
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 14:59
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 14:57
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:55
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:54
Juntada de Ofício
-
29/09/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 10:55
Recebidos os autos
-
29/09/2022 10:55
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/09/2022 10:54
Recebidos os autos
-
27/09/2022 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2022 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 08:04
Recebidos os autos
-
09/08/2022 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2022 09:11
Recebidos os autos
-
05/07/2022 09:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 18:09
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2020 18:01
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2020 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2020 15:39
Recebidos os autos
-
09/10/2020 13:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2019 09:32
Recebidos os autos
-
19/11/2019 11:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2019 10:23
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 10:27
Recebidos os autos
-
05/11/2019 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2019 10:46
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2019 11:05
Recebidos os autos
-
27/08/2019 10:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2019 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2019 16:57
Juntada de Ofício
-
16/08/2019 09:52
Recebidos os autos
-
12/08/2019 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2019 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 15:48
Juntada de Ofício
-
12/07/2019 16:18
Recebidos os autos
-
10/07/2019 17:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2019 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
27/06/2019 18:11
Conciliação frutífera
-
05/06/2019 15:19
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2019 15:18
Juntada de Ofício
-
28/05/2019 17:19
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 16:25
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2019 13:39
Recebidos os autos
-
02/04/2019 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2019 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2019 10:04
Expedição de Ofício.
-
25/03/2019 10:04
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2019 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2019 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2019 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2019 10:02
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2019 10:01
Expedição de Carta precatória.
-
19/03/2019 17:29
Recebidos os autos
-
14/03/2019 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2019 14:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/06/2019 04:05:00, Vara Criminal.
-
12/03/2019 17:49
Conciliação frutífera
-
28/02/2019 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 16:23
Recebidos os autos
-
22/02/2019 08:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/01/2019 17:16
Recebidos os autos
-
07/01/2019 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2018 16:31
Recebidos os autos
-
03/12/2018 16:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2018 13:19
Expedição de Ofício.
-
30/11/2018 13:19
Expedição de Carta precatória.
-
30/11/2018 13:19
Expedição de Carta precatória.
-
30/11/2018 13:19
Expedição de Mandado.
-
29/11/2018 10:41
Processo Reativado
-
29/11/2018 10:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/03/2019 03:10:00, Vara Criminal.
-
29/11/2018 09:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26221, classe_nova: 283
-
21/11/2018 18:50
Revogada a suspensão do processo
-
28/08/2018 09:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2018 15:33
Recebidos os autos
-
17/08/2018 14:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2018 11:07
Expedição de Certidão.
-
13/08/2018 13:11
Expedição de Certidão.
-
13/08/2018 12:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2017 16:15
Recebidos os autos
-
19/10/2017 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2017 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2017 10:18
Conclusos para despacho
-
29/09/2017 14:48
Recebidos os autos
-
27/09/2017 08:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2015 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2015 15:58
Conclusos para despacho
-
05/05/2015 15:23
Recebidos os autos
-
24/03/2015 12:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2015 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2014 01:33
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2010 21:13
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2009 12:30
Recebidos os autos
-
19/03/2009 11:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2009 10:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/02/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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30/11/2004 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2002 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2010
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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