19/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/06/2024 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 09:40

Recebidos os autos
26/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nerci Lucon Bellissi (OAB 262432/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1001330-66.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Goncalves da Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da gratuidade judiciária.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.

Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 19:48

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
11/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 23:01

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:50

Expedição de Carta.
05/07/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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