18/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 15:21

Juntada de Mandado
17/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:59

Homologada a Transação
11/10/2023 16:36

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rilton Baptista (OAB 289927/SP) Processo 1004640-83.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rui Seabra Ferreira -

Vistos.

A audiência a ser realizada neste juízo será às 13h30 e de forma presencial, e a audiência designada pelo juízo de Cândido Mota será realizada somente às 15h30 e de forma remota, ambas para tentativa de conciliação entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em complexidade, tampouco em inexistência de tempo hábil para realização de ambas.

Desse modo, indefiro o pedido.

Mantenho, pois, a audiência designada.

Int.
28/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:54

Expedição de Carta.
27/08/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rilton Baptista (OAB 289927/SP) Processo 1004640-83.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Rui Seabra Ferreira -

Vistos.

Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/10/2023 às 13:30h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP).

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95).

Observe-se o novo endereço informado às fls. 108.

Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s).

Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95).

Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE).

Ainda, a não localização da parte requerida acarretará extinção do feito.

Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP.

As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022).

Int.
23/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:58

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2023 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 19:25

Expedição de Carta.
14/06/2023 19:24

Expedição de Carta.
08/06/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 15:59

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:57

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/06/2023 15:54

Evoluída a classe de 12154 para 436
06/06/2023 14:45

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
28/05/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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