10/09/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 16:34

Expedição de Ofício.
09/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:50

Juntada de Mandado
13/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:17

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:11

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
14/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:31

Juntada de Mandado
23/02/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:29

Juntada de Mandado
23/02/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 08:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:58

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:57

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/01/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:40

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:55

Juntada de Mandado
04/12/2023 07:28

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:35

Juntada de Mandado
12/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:16

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:19

Expedição de Ofício.
25/09/2023 14:18

Expedição de Ofício.
24/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Vitor de Campos (OAB 441084/SP) Processo 1502359-97.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ISMAEL LOURENÇO -

Vistos. 1 RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de ISMAEL LOURENÇO, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a citação de ISMAEL LOURENÇO para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares e tudo o que interessar à defesa.

Também poderão ser ofertados documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. 3 A defesa, se preferir, poderá, ao invés de arrolar testemunhas de antecedentes, trazer declarações escritas dessas pessoas em substituição a seus depoimentos, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo, a fim de se evitar delongas e despesas processuais inúteis. 4 Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, §1º, do Código de Processo Penal). 5 Quando da apresentação da defesa prévia, o Defensor deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail), ou telefone celular, para que lhe seja enviado o link para participar da audiência de forma virtual (videoconferência). 6 No ato citatório deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar à parte ré se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se.

Sendo o caso, nomeie-se Defensor, com urgência, intimando-o sobre a indicação, bem como para apresentação de defesa prévia, salientando que, caso a parte ré constitua defensor, será cancelada a nomeação. 7 Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. 8 Comunique-se o ofendido nas hipóteses do art. 201, §2º, do CPP. 9 Defiro o quanto mais requerido na cota ministerial.
23/08/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:02

Juntada de Mandado
16/08/2023 09:51

Evoluída a classe de 280 para 283
16/08/2023 06:04

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/08/2023 10:17

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
14/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:00

Juntada de Ofício
14/08/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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