15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:31

Expedido Certidão
12/05/2025 15:41

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
12/05/2025 13:45

Tema S0929 - Repetição dobro pagamento - Art. 42 CDC
12/05/2025 13:45

Presidência Privado Repetitivo
12/05/2025 13:45

Recurso Especial repetitivo
12/05/2025 13:45

Por decisão judicial
26/03/2025 13:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/03/2025 13:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:49

Prazo
27/02/2025 09:45

Expedido Certidão
26/02/2025 14:15

Vista (Contrarrazões)
25/02/2025 17:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/01/2025 16:01

Juntada de petição
29/01/2025 16:01

Expedido Termo
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 12:05

Prazo
23/01/2025 11:33

Expedido Certidão
12/01/2025 01:00

Acórdão registrado
10/01/2025 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/01/2025 18:09

Julgado virtualmente
23/12/2024 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 00:00

Conclusão ao Relator
04/07/2024 17:10

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/07/2024 15:26

Redistribuição por Sorteio
04/07/2024 15:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
01/07/2024 14:27

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
25/06/2024 15:24

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
16/05/2024 15:50

Conclusos para o Relator
16/05/2024 13:50

Expedido Termo
16/05/2024 13:50

Alteração de relator em cumprimento a despacho
14/05/2024 18:11

Expedido Termo
14/05/2024 18:11

Alteração de relator em cumprimento a despacho
10/05/2024 17:26

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
12/04/2024 11:08

Conclusos para o Relator
11/04/2024 13:01

Expedido Termo
11/04/2024 13:01

Alteração de relator em cumprimento a despacho
05/04/2024 17:23

Expedido Termo
05/04/2024 17:23

Alteração de relator em cumprimento a despacho
03/04/2024 13:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
03/04/2024 13:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
15/12/2023 00:00

Publicado em
14/12/2023 00:00

Conclusão ao Relator
12/12/2023 13:19

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/12/2023 12:40

Distribuição por Sorteio
27/10/2023 00:00

Publicado em
24/10/2023 18:34

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/10/2023 18:25

Processo Cadastrado
19/10/2023 13:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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