07/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.
19/12/2023 15:07

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Augusta Vieira Molitor (OAB 206958/SP) Processo 1007335-24.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexsandro Silva Aguiar -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando nomeada a Advogada indicada.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 15:28

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:28

Expedição de Carta.
23/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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