10/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:47

Conciliação frutífera
29/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2024 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/01/2024 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:57

Juntada de Mandado
11/11/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:44

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 05:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 16:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Noemi de Oliveira Moraes (OAB 373076/SP) Processo 1009892-42.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Matheus Macedo Fileto -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Alimentos provisórios.

Não há indicativos seguros acerca das possibilidades financeiras do réu.

Assim sendo, fixo, por ora, alimentos no montante de 25% de seus rendimentos líquidos (rendimento bruto subtraído de IR e contribuição previdenciária, aí inserida toda a sorte de gratificações e adicionais, bem como verbas rescisórias, ficando excluído apenas FGTS), e em meio salário mínimo no caso de desemprego ou trabalho informal.

A importância deverá ser depositada, até todo dia 10 (dez) de cada mês, em favor da representante do menor, na conta bancária indicada ao final.

Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO à empregadora do requerido, para fins de implementação dos descontos em folha, devendo a parte interessada providenciar a impressão e remessa.

Da audiência de conciliação.

Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 695, NCPC.

Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Em razão da pandemia da COVID-19 e do consequente acúmulo de mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça desta Comarca, em caráter excepcional, determino que a citação se dê pela via postal, servindo a presente decisão como carta de citação.

Intime-se.
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007777-76.2019.8.26.0576

Carlos Adalberto Rodrigues

Rodrigo Aparecido Datorre

Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1036245-28.2023.8.26.0053

Ana Paula Soares de Sousa

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Renata Fernandes Santos Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001345-22.2023.8.26.0246

Carlos Francisco Machado

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1001345-22.2023.8.26.0246

Carlos Francisco Machado

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0002792-42.2023.8.26.0576

Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 23:06

Exibir Processo