TJSP - 1500280-18.2023.8.26.0574

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *74.***.*56-62

CAIQUE EDUARDO ROMANO CERRI

CPF *57.***.*42-03

Advogados

HORACIO LAZARO BARBOZA

CPF *04.***.*46-06

MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA

OAB: 383078/SP

CPF *19.***.*44-40

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO CESAR DE SOUZA

CPF *27.***.*07-18

JOAO CLAUDIO BACCHIEGA

ALTEVIR NUNES

CPF *51.***.*61-64

VITOR HUGO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *94.***.*88-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 13:26

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 09:39

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/06/2024 10:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/06/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 20:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 19:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 19:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 19:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2024 02:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 23:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2024 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 12:12

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:14

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 04:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 10:03

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 15:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2024 02:50:00, Vara Única.

  • 06/12/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 13:28

    Mantida a prisão preventida

  • 04/12/2023 18:33

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 18:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:41

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 11:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/10/2023 08:05

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 16:00

    Desmembrado o feito

  • 22/09/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:54

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 22/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 07:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Horácio Lázaro Barboza (OAB 383036/SP), Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB 383078/SP) Processo 1500280-18.2023.8.26.0574 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 90/91: trata-se de petição apresentada pela Defesa do indiciado Bruno, através da qual solicita seja oficiado à Polícia Civil de Fartura para que diligencie até o estabelecimento Supermercado Taís, com o intuito de colher imagens de câmeras de segurança que seriam pertinentes aos fatos em apuração.

    O Ministério Público manifestou-se no sentido de que o pedido deve ser encaminhado diretamente à Autoridade Policial, nos termos do artigo 14 do CPP.

    Decido.

    De fato, mencionado dispositivo estabelece que o indiciado poderá requerer qualquer diligência diretamente à Autoridade Policial, que a realizará, ou não, a seu critério.

    No entanto, nos termos do artigo 156, I, do mesmo Código (a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida), determino seja oficiado à mencionada empresa para que remeta, diretamente a este Juízo, cópia das filmagens de suas câmeras de segurança direcionadas ao estacionamento do ginásio de esportes e à rodoviária, referentes ao período compreendido entre as 11:50 e 12:30 horas do dia 18/08/2023.

    Após a juntada, vista às partes.

    Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 13:23

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 20:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 19/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 12:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/08/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 00:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 00:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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