07/12/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:00

Mandado devolvido #{resultado}
12/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 09:39

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
21/09/2023 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB 150989/SP) Processo 1502249-04.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE RODRIGUES LOURENÇO -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diante do trânsito em julgado (fl. 178), procedam-se às anotações necessárias junto ao sistema criminal, a fim de que conste o resultado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: "Negaram provimento ao recurso.

V.

U." (fls. 168/172).

Adite-se a guia de execução.

Após verificado se houve recolhimento de fiança e devidamente abatido o valor, intime-se o sentenciado para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 479, §1º das NSCGJ.

Caso não comprovado, extraia-se certidão para inscrição do débito junto à Divida Ativa da Secretaria da Fazenda.

Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se em seguida, vista dos autos ao Ministério Público.

Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, deverá a zelosa serventia lançar a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

Cumpra-se.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:02

Recebidos os autos
04/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 08:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 12:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 17:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 15:15

Mandado devolvido #{resultado}
27/01/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 17:14

Mantida a prisão preventida
25/11/2022 08:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2022 14:52

Mandado devolvido #{resultado}
17/11/2022 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/11/2022 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2022 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 21:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/10/2022 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/10/2022 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/10/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 12:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2022 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/10/2022 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/10/2022 14:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/10/2022 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 12:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2022 12:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2022 12:46

Recebidos os autos
22/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/09/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2022 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2022 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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