TJSP - 1000162-47.2014.8.26.0079
1ª instância - 03 Civel de Botucatu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 12:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/05/2024 12:38
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
23/05/2024 12:37
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2024 14:23
Suspensão do Prazo
-
15/03/2024 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 12:11
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2024 14:39
Petição Juntada
-
01/03/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 12:50
Certidão de Cartório Expedida
-
04/12/2023 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 12:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
11/11/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2023 12:11
Certidão de Cartório Expedida
-
17/08/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elcio do Carmo Domingues (OAB 72889/SP), Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Leandro Savastano Valadares (OAB 426436/SP) Processo 1000162-47.2014.8.26.0079 - Procedimento Sumário - Reqte: ADELINO DESEN JUNIOR - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos 1.
Cumpra-se o v.
Acórdão; 2.
Para implantação do benefício, deverá a autora juntar aos autos autodeclaração, nos termos do art. 24 da EC n. 103/2019. 3.
Após, oficie-se à CEAB/INSS para implantação do benefício, com cópia da autodeclaração preenchida, em conformidade com a Recomendação CNJ nº 04/2012. 4.
No mais, requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, atentado-se ao disposto no Comunicado CG 1789/2017 e Provimento CJG n. 05/2019 no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença.
Int. -
16/08/2023 00:37
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/05/2023 15:32
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
19/05/2023 15:29
Certidão de Cartório Expedida
-
10/04/2023 11:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/03/2023 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 12:05
Remetido ao DJE
-
27/03/2023 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
01/02/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2023 20:15
Apelação/Razões Juntada
-
18/12/2022 07:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/12/2022 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2022 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2022 10:34
Remetido ao DJE
-
07/12/2022 10:13
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
02/06/2022 16:24
Conclusos para Sentença
-
02/06/2022 16:20
Conclusos para Sentença
-
02/06/2022 10:57
Petição Juntada
-
30/05/2022 07:40
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/05/2022 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2022 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2022 07:05
Petição Juntada
-
16/12/2021 03:21
Suspensão do Prazo
-
10/12/2021 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2021 12:09
Remetido ao DJE
-
09/12/2021 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2021 21:07
Suspensão do Prazo
-
07/10/2021 21:03
Suspensão do Prazo
-
01/10/2021 23:52
Suspensão do Prazo
-
21/09/2021 16:09
Petição Juntada
-
10/08/2021 12:07
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/08/2021 12:07
Mandado Juntado
-
05/07/2021 07:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/06/2021 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2021 11:25
Mandado Urgente Expedido
-
25/06/2021 11:20
Remetido ao DJE
-
25/06/2021 11:19
Remetido ao DJE
-
24/06/2021 13:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2021 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/06/2021 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2021 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2021 11:38
Petição Juntada
-
26/05/2021 21:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/05/2021 01:15
Petição Juntada
-
24/05/2021 15:47
Petição Juntada
-
09/05/2021 08:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/04/2021 13:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2021 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2021 23:25
Petição Juntada
-
16/04/2021 23:42
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 23:21
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 21:10
Suspensão do Prazo
-
29/03/2021 21:16
Suspensão do Prazo
-
24/02/2021 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2021 08:10
Remetido ao DJE
-
22/02/2021 22:34
Documento Juntado
-
22/02/2021 22:30
Documento Juntado
-
22/02/2021 22:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/02/2021 10:40
Petição Juntada
-
11/02/2021 04:15
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 22:11
Documento Juntado
-
17/12/2020 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2020 14:31
Remetido ao DJE
-
15/12/2020 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/10/2020 21:18
Petição Juntada
-
23/10/2020 12:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/10/2020 12:54
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2020 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2020 12:58
Remetido ao DJE
-
02/09/2020 20:02
Concedida a Dilação de Prazo
-
01/09/2020 19:09
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 11:54
Petição Juntada
-
01/08/2020 02:31
Suspensão do Prazo
-
14/07/2020 14:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/07/2020 21:42
Suspensão do Prazo
-
31/03/2020 21:42
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 00:43
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 22:42
Suspensão do Prazo
-
26/02/2020 14:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/02/2020 13:58
Certidão de Cartório Expedida
-
11/02/2020 21:12
Suspensão do Prazo
-
14/01/2020 13:19
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/11/2019 22:15
Petição Juntada
-
14/11/2019 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2019 08:50
Remetido ao DJE
-
12/11/2019 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2019 10:12
Certidão de Cartório Expedida
-
25/09/2019 16:33
AR Positivo Juntado
-
16/09/2019 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2019 08:51
Remetido ao DJE
-
11/09/2019 11:30
Certidão de Cartório Expedida
-
11/09/2019 10:30
Ofício Expedido
-
08/09/2019 23:39
Decisão
-
01/08/2019 11:38
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 01:15
Petição Juntada
-
29/07/2019 08:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/07/2019 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2019 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2019 10:46
Remetido ao DJE
-
19/07/2019 10:46
Remetido ao DJE
-
18/07/2019 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2019 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2019 18:00
Decisão
-
10/07/2019 12:07
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 17:13
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 17:09
Ofício Juntado
-
07/06/2019 12:55
Petição Juntada
-
07/06/2019 02:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/06/2019 11:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
30/05/2019 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2019 10:17
Remetido ao DJE
-
27/05/2019 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/05/2019 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2019 15:45
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/05/2019 13:58
Ofício Expedido
-
22/05/2019 06:37
Decisão
-
20/05/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
28/04/2019 09:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/04/2019 14:45
Petição Juntada
-
17/04/2019 13:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2019 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2019 23:52
Suspensão do Prazo
-
08/02/2019 08:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/02/2019 14:17
Petição Juntada
-
04/02/2019 13:47
Petição Juntada
-
31/01/2019 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2019 09:23
Remetido ao DJE
-
28/01/2019 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/01/2019 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2019 16:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/01/2019 09:04
Decisão
-
18/01/2019 09:35
Conclusos para despacho
-
22/12/2018 07:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/12/2018 14:25
Petição Juntada
-
11/12/2018 17:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2018 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2018 11:34
Ofício Juntado
-
22/10/2018 11:30
Ofício Juntado
-
22/10/2018 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2018 09:13
Remetido ao DJE
-
16/10/2018 18:45
Decisão
-
16/10/2018 11:49
AR Positivo Juntado
-
15/10/2018 17:28
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 08:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/10/2018 21:05
Petição Juntada
-
02/10/2018 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2018 14:29
Remetido ao DJE
-
28/09/2018 16:04
Certidão de Cartório Expedida
-
28/09/2018 11:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2018 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2018 09:09
Ofício Expedido
-
27/09/2018 17:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/09/2018 22:26
Decisão
-
25/09/2018 17:57
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 16:27
Petição Juntada
-
20/09/2018 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2018 14:10
Remetido ao DJE
-
18/09/2018 11:51
Ofício Juntado
-
17/09/2018 18:01
Certidão de Cartório Expedida
-
10/09/2018 23:16
Decisão
-
10/09/2018 16:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2018 13:40
Petição Juntada
-
02/04/2018 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2018 10:58
Remetido ao DJE
-
26/03/2018 16:24
Certidão de Cartório Expedida
-
22/03/2018 14:01
Decisão
-
06/02/2018 17:04
Certidão de Cartório Expedida
-
16/11/2017 17:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/11/2017 17:12
Intimação Juntada
-
01/11/2017 18:48
AR Positivo Juntado
-
31/10/2017 16:39
Certidão de Cartório Expedida
-
26/10/2017 14:38
Ofício Juntado
-
26/10/2017 14:38
Ofício Juntado
-
16/10/2017 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2017 11:51
Certidão de Cartório Expedida
-
11/10/2017 10:52
Remetido ao DJE
-
11/10/2017 10:43
Ofício Expedido
-
05/10/2017 17:04
Decisão
-
05/10/2017 09:42
Conclusos para despacho
-
25/09/2017 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
30/08/2017 14:22
Intimação Juntada
-
28/07/2017 14:32
AR Positivo Juntado
-
17/07/2017 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2017 10:12
Remetido ao DJE
-
13/07/2017 17:33
Ofício Expedido
-
10/07/2017 07:31
Decisão
-
26/06/2017 14:23
Conclusos para despacho
-
04/06/2017 23:40
Petição Juntada
-
28/03/2017 11:57
Despacho Digitalizado
-
23/02/2017 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2017 11:53
Remetido ao DJE
-
19/02/2017 07:43
Decisão
-
13/02/2017 14:12
Conclusos para despacho
-
11/11/2016 16:27
Documento Juntado
-
09/11/2016 20:21
Petição Juntada
-
19/10/2016 14:45
Certidão de Cartório Expedida
-
22/08/2016 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2016 10:34
Remetido ao DJE
-
16/08/2016 10:43
Decisão
-
15/08/2016 16:51
Conclusos para despacho
-
09/08/2016 15:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/01/2016 12:17
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
29/01/2016 11:25
Certidão de Cartório Expedida
-
26/12/2015 03:21
Suspensão do Prazo
-
02/12/2015 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2015 10:30
Remetido ao DJE
-
30/11/2015 20:10
Decisão
-
30/11/2015 09:14
Conclusos para despacho
-
27/11/2015 17:51
Certidão de Cartório Expedida
-
26/11/2015 10:42
Contrarrazões Juntada
-
09/11/2015 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2015 10:42
Remetido ao DJE
-
05/11/2015 14:38
Decisão
-
05/11/2015 11:10
Conclusos para despacho
-
04/11/2015 16:15
Certidão de Cartório Expedida
-
29/10/2015 15:14
Apelação/Razões Juntada
-
29/10/2015 12:02
Documento Juntado
-
08/10/2015 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2015 11:05
Remetido ao DJE
-
05/10/2015 11:52
Sentença Registrada
-
02/10/2015 16:52
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
-
29/09/2015 10:31
Conclusos para decisão
-
25/09/2015 11:14
Certidão de Cartório Expedida
-
18/09/2015 16:37
Embargos de Declaração Juntados
-
09/09/2015 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2015 10:37
Remetido ao DJE
-
08/09/2015 10:23
Sentença Registrada
-
04/09/2015 09:35
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
02/07/2015 11:49
Comprovante de Depósito Juntada
-
25/05/2015 11:58
Conclusos para Sentença
-
21/05/2015 09:39
Certidão de Cartório Expedida
-
23/04/2015 16:01
AR Positivo Juntado
-
30/03/2015 12:03
Documento Juntado
-
26/03/2015 10:37
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2015 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2015 14:30
Remetido ao DJE
-
24/03/2015 13:57
Ato ordinatório
-
24/03/2015 09:35
Ofício Expedido
-
23/03/2015 11:51
Alegações Finais Juntadas
-
10/03/2015 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2015 14:35
Remetido ao DJE
-
11/02/2015 15:25
Decisão
-
10/02/2015 16:04
Conclusos para despacho
-
10/02/2015 11:29
Certidão de Cartório Expedida
-
08/01/2015 14:08
Documento Juntado
-
26/11/2014 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2014 14:34
Remetido ao DJE
-
24/11/2014 10:47
Ato ordinatório
-
24/11/2014 10:25
Estimativa do Perito Juntada
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Documento Juntado
-
24/11/2014 10:25
Laudo Juntado
-
16/09/2014 14:42
Certidão de Cartório Expedida
-
16/09/2014 14:41
Certidão Juntada
-
16/09/2014 14:33
Certidão de Citação Expedida
-
16/09/2014 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2014 14:25
Remetido ao DJE
-
12/09/2014 18:12
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
12/09/2014 18:11
Mandado Juntado
-
04/09/2014 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2014 14:48
Remetido ao DJE
-
03/09/2014 12:13
Ato ordinatório
-
03/09/2014 12:09
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
24/07/2014 16:59
Mandado Juntado
-
23/07/2014 10:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
16/07/2014 16:39
Ofício Juntado
-
11/07/2014 10:49
Certidão de Cartório Expedida
-
11/07/2014 10:47
Mandado Expedido
-
11/07/2014 10:47
Mandado Urgente Expedido
-
10/07/2014 10:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/07/2014 17:00
Certidão de Cartório Expedida
-
29/05/2014 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2014 14:51
Remetido ao DJE
-
27/05/2014 16:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/05/2014 14:41
Decisão
-
19/05/2014 17:08
Conclusos para despacho
-
07/05/2014 16:40
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2014 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2014 14:32
Remetido ao DJE
-
27/03/2014 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2014 19:20
Conclusos para despacho
-
25/03/2014 10:09
Petição Juntada
-
25/03/2014 10:08
Petição Juntada
-
07/03/2014 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2014 14:34
Remetido ao DJE
-
28/02/2014 17:30
Ato ordinatório
-
28/02/2014 17:29
Certidão de Cartório Expedida
-
27/02/2014 11:28
Processo Entranhado
-
27/02/2014 11:28
Petição Juntada
-
27/01/2014 18:00
Mandado Juntado
-
24/01/2014 17:01
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/01/2014 17:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/01/2014 12:17
Mandado de Citação Expedido
-
20/01/2014 14:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2014 09:54
Remetido ao DJE
-
13/01/2014 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2014 17:44
Conclusos para despacho
-
10/01/2014 15:58
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2014
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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