24/05/2025 12:56

Prazo
19/05/2025 09:30

Expedido Certidão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001430-39.2017.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Angelo Costa Gil (Por curador) - Apelante: Domingos Costa Gil (Por curador) - Apelante: Izabel Costa Gil (Por curador) - Apelante: João Costa Gil (Por curador) - Apelante: Joaquim Costa Gil (Por curador) - Apelante: José Costa Gil (Por curador) - Apelante: Maria Costa Gil (Por curador) - Apelante: Mateus Bariani (Por curador) - Apelante: Tereza Costa Gil (Por curador) - Apelante: Vigílio Antonio da Silva (Por curador) - Apelante: Virgínio Antonio da Silva (Por curador) - Apelada: Carmencita Pereira (Justiça Gratuita) - Interessado: Município de Teodoro Sampaio - Interessado: José Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) -

Vistos.

Compulsando os autos, nota-se que a presente ação foi julgada em conjunto com os processos 1002059-13.2017.8.26.0627 e 1002057-43.2017.8.26.0627, em razão da conexão.

Com relação ao feito 1002059-13.2017, já foi certificado o trânsito em julgado da sentença (fls. 220 daqueles autos).

Todavia, quanto à ação 1002057-43.2017, o autor interpôs embargos de declaração, os quais ainda não foram julgados.

Dessa forma, de rigor que se aguarde eventual interposição de recurso de apelação naquele feito ou o trânsito em julgado de referida sentença, a fim de que se evitem decisões conflitantes ou contraditórias.

Por consequência, o presente recurso não pode ser julgado até que se opere o trânsito em julgado no processo 1002057-43.2017 ou, caso haja interposição de recurso de apelação, este seja remetido a esta Instância para julgamento em conjunto com o presente apelo.

Assim, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, vindo os autos a seguir conclusos.

Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Gleise Cristina Castelão dos Santos (OAB: 168747/SP) (Curador(a) Especial) - Renata Cristiane Valenciano (OAB: 327239/SP) - Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador) - Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador) - Silvio Fasano de Almeida (OAB: 160091/SP) (Procurador) - Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP) (Procurador) - Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) - 4º andar
13/05/2025 18:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
13/05/2025 16:40

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
29/04/2025 15:36

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
29/04/2025 11:30

Distribuição por Sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/04/2025 11:04

Processo Cadastrado
07/04/2025 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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