STJ - 1500776-49.2019.8.26.0360

08/08/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/08/2023 14:38

Transitado em Julgado em 08/08/2023

30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651435/2023

30/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 651435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 14:10

Conheço do agravo de ADAO SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

16/06/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2023 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581154/2023

16/06/2023 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023 12:37

Protocolizada Petição 581154/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

13/04/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/04/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA