25/04/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:19

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
11/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:08

Petição Juntada
23/02/2025 19:45

AR Positivo Juntado
12/02/2025 06:07

Certidão Juntada
11/02/2025 13:34

Carta de Intimação Expedida
31/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:07

Remetido ao DJE
16/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 10:46

Mandado de Levantamento Expedido
10/12/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:08

Remetido ao DJE
09/12/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 05:37

Remetido ao DJE
29/11/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:56

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:38

Remetido ao DJE
08/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:07

Petição Juntada
19/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:15

Remetido ao DJE
17/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 09:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 09:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2023 12:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/11/2023 12:30

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 12:26

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 20:20

Contrarrazões Juntada
10/10/2023 18:31

Contrarrazões Juntada
27/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
25/09/2023 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 01:11

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:10

Apelação/Razões Juntada
22/09/2023 12:08

Remetido ao DJE
22/09/2023 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 15:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:31

Apelação/Razões Juntada
29/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1000530-44.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Katia Aparecida Mendes - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos provenientes dos contratos nº 102034394, 6700142471, 519480900000, 784934690000 e 750681694.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no rateio das custas e despesas processuais, bem como condeno-as no pagamento de honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, vedada a compensação, nos termos dos artigos 86, caput, c/c artigo 85, §§ 2º e 14, ambos do CPC e respeitada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente (fls. 55).

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas usuais.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2023 10:08

Conclusos para Sentença
06/07/2023 17:54

Especificação de Provas Juntada
04/07/2023 17:26

Petição Juntada
21/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:06

Remetido ao DJE
20/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:12

Réplica Juntada
24/05/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:37

Remetido ao DJE
23/05/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2023 17:22

Contestação Juntada
30/04/2023 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2023 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 16:22

Mandado de Citação Expedido
18/04/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 13:36

Remetido ao DJE
12/04/2023 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:54

Emenda à Inicial Juntada
31/03/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 13:39

Remetido ao DJE
30/03/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 10:07

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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