24/09/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento
06/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/02/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/02/2024 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:29

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:39

Conciliação infrutífera
03/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:54

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/10/2023 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
29/09/2023 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/08/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 14:53

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Morais Gali Filho (OAB 395768/SP) Processo 1001929-60.2023.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Achitti Cavalcante de Aguiar -

Vistos.

Retifique a serventia o valor da causa no sistema SAJ (fls. 07). 1.

Designo o dia 05 de outubro de 2023, às 14h30min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (por videoconferência ou presencial, sendo que a forma de participação fica a escolha das partes, de acordo com o interesse e condição técnica de cada parte). 1.1.

Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. 1.2.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.3.

As partes e os advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. 2.

CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), no endereço supra ou onde encontrar possa, para os termos da ação em epígrafe e INTIME(M)-SE da audiência supra. 2.1.

Quando da intimação das partes, deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual.

Deverá, ainda, o Sr.

Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 2.2.

Em caso afirmativo, deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada parte. 2.3.

Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimar a parte para comparecimento à Sala de Audiências do CEJUSC (fórum local, endereço supra), no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de FORMA PRESENCIAL. 3.

O(a)(s) advogado(a)(s) providenciará(ão) o comparecimento da(s) parte(s) que assiste(m) na supradesignada audiência, de forma mista ou presencial, conforme o caso. 4.

O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto que deverá estar devidamente instruído com carta de preposição e documentos constitutivos da pessoa representada (estatuto, contrato social, requerimento de empresário, etc...). 5.

Se o(a)(s) autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 6.

Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) de direito, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95. 7.

Se infrutífera a tentativa de conciliação, o(a)(s) ré(u)(s) terá(ão), independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa.
23/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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