13/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:54

Expedição de Carta.
08/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:51

Baixa Definitiva
09/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento
28/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Romanholi Chaves (OAB 379014/SP), Fabiana Roberta Paulucci Ocada (OAB 468858/SP) Processo 0008958-53.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Auxiliadora de Oliveira - Exectda: Natalia de Oliveira Guimarães -

Vistos. 1.

Fls. 18/20: recebo a emenda à inicial para constar que o cumprimento seguirá o rito previsto no artigo 523 do CPC. 2.

Defiro a gratuidade da justiça à exequente, que comprovou receber benefício previdenciário no valor de um salário mínimo (fls. 304 dos autos em apenso).

Anote-se. 3.

Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se a executada pelo DJE, na pessoa de sua advogada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Int.
23/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 01:48

Conclusos para decisão
22/07/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/07/2023 12:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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