07/02/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 04:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1003477-83.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Balsi -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Ciência às partes sobre o cumprimento do conteúdo do acórdão a partir de 1ª/01/2023.

Não há providências a serem tomadas no momento; não há verba sucumbencial ou parcelas pretéritas a serem executadas.

Sendo assim, determino o arquivamento definitivo do feito.

Intimem-se.
23/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:04

Recebidos os autos
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
06/07/2022 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2022 10:46

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:29

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
02/06/2022 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 09:31

Conclusos para julgamento
10/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 06:47

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 23:40

Expedição de Mandado.
27/01/2022 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 11:54

Conclusos para decisão
27/01/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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