08/04/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
18/03/2025 13:51

Ato ordinatório
18/03/2025 13:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/02/2025 04:07

Suspensão do Prazo
12/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:58

Remetido ao DJE
11/11/2024 10:26

Julgada Procedente a Ação
13/09/2024 15:19

Conclusos para Sentença
30/07/2024 16:46

Mudança de Magistrado
18/06/2024 15:22

Petição Juntada
07/06/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:37

Remetido ao DJE
05/06/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2024 16:29

Suspensão do Prazo
05/03/2024 05:07

AR Positivo Juntado
23/02/2024 06:18

Certidão Juntada
22/02/2024 17:09

Carta Expedida
30/01/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:08

Petição Juntada
01/11/2023 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 15:23

Remetido ao DJE
27/10/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2023 16:57

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
25/08/2023 10:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB 256668/SP), Erick Renato do Nascimento (OAB 283516/SP), Marcelo Augusto Rezende (OAB 443620/SP), Marcio Barth Sperb (OAB 475224/SP) Processo 1007768-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqdo: Rui Renato Jacomo -

Vistos.

Tendo em vista que a ilegitimidade do requerido resultou incontroversa (P.127/128), julgo o processo extinto quanto a ele, com fundamento no artigo 485, VI do CPC.

Condeno o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 5% sobre o valor dado à causa (art. 338, CPC).

Defiro a alteração do polo passivo para constar Juscelino Santos Macedo como requerido.

Promova a Serventia a regularização do polo passivo junto ao sistema SAJ.

Após, cite-se nos termos da decisão de p. 102/103.

Int.
24/08/2023 01:32

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
07/07/2023 05:41

Petição Juntada
30/06/2023 15:18

Réplica Juntada
15/06/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:55

Remetido ao DJE
14/06/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 16:06

Contestação Juntada
09/05/2023 09:06

AR Positivo Juntado
28/04/2023 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 01:30

Remetido ao DJE
26/04/2023 14:22

Carta Expedida
26/04/2023 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:07

Certidão Encaminhada Expedida
25/04/2023 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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