TJSP - 0004692-68.2022.8.26.0520

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL AUGUSTO DE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2025 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2025 17:31

    Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

  • 29/01/2025 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 00:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/04/2024 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Taques Bittencourt Ortiz (OAB 127637/SP) Processo 0004692-68.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL AUGUSTO DE SOUSA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Devidamente advertido do benefício de LIVRAMENTO CONDICIONAL concedido conforme termo de advertência de fls. 96/97, anote-se a data de cumprimento da pena, em se tratando de guia de execução definitiva.

    Caso contrário, oficie-se, desde logo, solicitando ao Juízo da condenação o encaminhamento de cópia do v.acórdão eda certidão de trânsito em julgado.

    No mais, certifique-se se o sentenciado já iniciou o cumprimento das condições do livramento condicional.

    Em caso positivo, aguarde-se sua próxima apresentação.

    Em caso negativo, proceda-se à sua intimação para comparecer perante este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a de fim regularizar sua situação processual, sob pena de revogação do benefício .

    Por fim, nos termos do provimento 04/2020, expeça-se ofício à vara de origem requisitando-se informações a respeito do pagamento da multa.

    Int.

  • 23/08/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:59

    Concedido o Livramento condicional

  • 28/04/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:17

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 03/11/2022 09:59

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/11/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 16:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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