04/05/2025 08:06

Suspensão do Prazo
02/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:11

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2024 14:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2024 14:52

Documento Juntado
15/04/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP), Suellen da Silva Nardi (OAB 300856/SP) Processo 0003360-07.2012.8.26.0459 - Embargos à Execução Fiscal - Reqte: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020.

Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.

Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020.

Cumpra-se o determinado na decisão proferida a fl. 168, remetam-se os presentes Embargos ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observando as formalidades legais Int.
28/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
27/08/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:37

Sentença Digitalizada
29/05/2023 14:37

Decisão Digitalizada
29/05/2023 14:37

Documento Juntado
29/05/2023 14:37

Petição Intermediária Digitalização Juntada
19/05/2023 15:08

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 15:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/04/2023 10:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/09/2019 16:35

Petição Juntada
10/09/2019 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2019 09:19

Decisão
06/08/2019 10:27

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2019 16:47

Petição Juntada
11/04/2019 16:00

Recebidos os autos do Advogado
13/03/2019 14:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2019 15:52

Remetido ao DJE
28/01/2019 18:36

Recebidos os autos da Conclusão
28/01/2019 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2018 09:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
23/07/2018 15:10

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2018 15:05

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2018 15:03

Embargos de Declaração Juntados
03/07/2018 16:12

Recebidos os autos do Advogado
21/06/2018 11:07

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018 10:57

Remetido ao DJE
04/05/2018 17:46

Recebidos os autos da Conclusão
04/05/2018 17:45

Julgada improcedente a ação
07/06/2017 15:47

Apensado ao processo
07/06/2017 15:37

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2017 15:37

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2017 15:37

Transferência de Processo - Saída
20/11/2014 16:53

Petição Juntada
23/10/2014 09:40

Remetido ao DJE
23/09/2014 14:22

Ato ordinatório
20/09/2012 09:59

Recebimento de Carga
19/09/2012 18:16

Carga à Vara Interna
19/09/2012 17:44

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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