TJSP - 1016331-76.2022.8.26.0161
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Diadema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 09:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/12/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:16
Baixa Definitiva
-
01/12/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evandro da Silva Marques (OAB 167188/SP), Vinicius Manuel Mendes Correa (OAB 442791/SP), Carla Sousa da Silva Vieira (OAB 452624/SP) Processo 1016331-76.2022.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Luiggy Riciely Strazza Batista - Reqdo: Daniel Batista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal a parte autora no equivalente a 20% dos vencimentos líquidos do requerido (incidindo os descontos sobre 13º salário, terço constitucional de férias, PLR, horas extras, desde que habituais, e adicionais noturno e de periculosidade, afastada a incidência sobre verbas rescisórias de caráter indenizatório, FGTS e PDV), ou, na hipótese de ausência de vínculo ou trabalho autônomo, no equivalente a 30% do salário mínimo vigente, prevalecendo este último em caso dos 20 % sobre o liquido serem inferiores a este patamar, valores que deverão ser depositados na conta de titularidade da genitora da menor, em todo dia 10 de cada mês.
Custas pela AJG.
P.R.I.C -
29/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/08/2023 14:04
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 11:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 12:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/06/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 10:38
Juntada de Mandado
-
05/05/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 08:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 11:15
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2022 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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