13/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:59

Homologada a Transação
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
04/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:30

Juntada de Mandado
01/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Cruz Gonçalves (OAB 399102/SP), Laura Gomes de Almeida (OAB 445040/SP) Processo 1000662-49.2023.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademir de Oliveira Junior -

Vistos.

Recebo a inicial.

Para análise do pedido de assistência judiciária deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar holerite atual, uma vez que o apresentado a fls. 26 tem como referência o mês 09/2020, ou documento idôneo, hábil a demonstrar sua situação econômica de necessitado, sob pena de indeferimento.

Designo audiência de CONCILIAÇÃO a ser presidida pelo magistrado, para o DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, às 11:05 horas, que será realizada preferencialmente de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

As partes e seus patronos poderão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência.

Com a informação, providencie a serventia o encaminhamento do link/convite nos e-mails das partes e advogados para ingressarem na data designada no sistema Microsoft Teams, com pelo menos 15 minutos de antecedência.

Intimem-se as partes e seus procuradores, pela Imprensa Oficial, que no dia e horário agendados, se o caso, deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição.

Não sendo possível a participação na audiência de forma virtual, a parte e/ou o(a) advogado(a) deverá(ão) comparecer ao Edifício do Fórum de Ipuã, situado na Av.

Carlos Fernandes, 320, no dia e hora designados.

O não comparecimento do(a) requerido(a) na audiência dará ensejo à aplicação do disposto nos artigos 20 e 23, ambos da Lei 9.099/95, que dispõem: "Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." "Art. 23.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença".

Caso a parte autora não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado, ficando condenada ao pagamento das custas processuais (1% do valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESP'S), em conformidade com o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Desnecessária a presença de testemunhas.

Expeça-se mandado de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Quando da citação/intimação, deverá ser colhido o número do CPF do(a) requerido(a); o número de seu telefone celular (WhatsApp) e de algum outro telefone ou meio para contato; o endereço eletrônico (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião".

Na mesma oportunidade, informe-o(a) que dúvidas poderão ser dirimidas no Juizado Especial desta cidade ou através do endereço eletrônico ([email protected]).

Tudo deverá ser devidamente certificado pelo(a) oficial(a) de justiça ou quem der cumprimento aos atos, com a maior celeridade possível, a fim de possibilitar a organização da audiência.

Sem prejuízo dos meios convencionais de citação, intimação e comunicação processuais, e em consonância com os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação (Lei n.º 9.099/95, art. 2º), autorizo esta serventia a utilizar todos os meios de comunicação plausíveis (WhatsApp, Skype, Messenger, Zoom, Microsoft Teams, e-mail, etc.) para citar, intimar e solicitar a participação e/ou contribuição com a distribuição da justiça célere e eficaz, certificando as providências nos autos as quais serão reputadas como pessoais.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer" opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual.

Caso infrutífero o acordo, o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, sob as penas da Lei.

Com a contestação ou decorrido o prazo in albis, manifeste a autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.

Int.e Dilig.
23/08/2023 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2023 11:05:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/08/2023 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:23

Conclusos para decisão
07/07/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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