27/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 19:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 14:44

Baixa Definitiva
10/10/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 14:41

Baixa Definitiva
29/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Francisco Tascheti (OAB 268932/SP) Processo 1000819-66.2021.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Reqte: Ivanete Batista de Aguilar Luiz - Analisado todo o processado e considerando que todos os documentos necessários ao processamento do arrolamento encontram-se nos autos, homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha acostado às fls. 118/119, referente (i) ao imóvel matriculado sob o nº 9.352, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pitangueiras, (ii) ao imóvel matriculado sob o nº 9.346, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pitangueiras a partilha do bem móvel automóvel o Moto Honda CG TITAN 125 KS, cor verde, ano 2001, modelo 2002, Placa DGF-6B31, Renavam *07.***.*77-90 e; (iii) partilha do saldo da conta de fiança, conforme ofício de fl. 107, tudo em função do falecimento de José Luiz Costa, ressalvando-se, no entanto, erros, omissões, direitos de terceiros.

Expeçam-se (i) formais de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 que incluiu o art. 1273-A nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo; (ii) alvará judicial, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, para que o inventariante proceda o recebimento dos valores depositados na conta judicial, conforme fl. 107 e, (iii) alvará judicial, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, para que o inventariante proceda venda/transferência/licenciamento do veículo indicados no plano de partilha, a quem interessar.

Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato.

Expeçam-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 que incluiu o art. 1273-A nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo; Oportunamente, arquivem-se os autos, observando as formalidades de praxe.

P.I.C
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2022 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2022 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2022 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2022 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2022 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2022 20:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2022 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2021 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2021 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2021 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2021 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2021 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2021 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2021 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2021 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2021 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2021 17:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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