TJSP - 0002057-63.2021.8.26.0322
1ª instância - 03 Civel de Lins
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 08:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:54
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 08:05
Ato ordinatório
-
07/10/2024 08:02
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 14:30
Ato ordinatório
-
29/08/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 14:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/04/2024 06:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 00:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
22/03/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 13:59
Arquivado Provisoriamente
-
04/03/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 07:25
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 17:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2023 09:51
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 05:53
Juntada de Petição de resposta
-
27/10/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 23:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 23:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 21:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP) Processo 0002057-63.2021.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Alexandre Parra Francisco - Exectdo: Spe Olímpia Empreendimentos Imobiliários S/A - Dentre todas as possibilidades postas à disposição (fls. 498/501), a exequente optou pelas pesquisas Sisbajud, Infojud, Renajud e indisponibilidade de bens (CNIB), abrindo mão das demais.
Assim, providencie a serventia a regularização apenas dos seguintes auxílios solicitado. 1.
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (NCPC, art. 854).Defiro ainda o pedido com reiteração automática (modalidade teimosinha), a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, pelo prazo de 30 dias contados a partir da data de início do requerimento junto ao SisbaJud aguardando-se por este período eventual resultado positivo.
Providencie a Serventia,via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, § 1º), eintime(m)-se o(s) executado(a/s) da indisponibilidade, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º, do NCPC.
Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s) nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (NCPC, art. 854, § 5º).
Se a penhora recair em valor insignificante se comparado ao montante do débito, providenciarei o desbloqueio. 2.
Defiro pesquisa no sistemaInfojude, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob 'segredo de justiça', a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Sendo o resultado negativo, intime-se a parte e aguarde-se provocação em arquivo. 3.
Defiro acesso ao sistema Renajud para bloqueio da venda e circulação dos veículos encontrados.
Sendo o resultado positivo:i) indique a parte sobre quais veículos pretende manter a constrição;ii) manifeste-se sobre o eventual interesse em ser nomeada depositária do bem; iii) apresente o valor do veículo na tabela FIPE, para avaliação, dando prosseguimento ao feito.
Sendo o resultado negativo, intime-se a parte e aguarde-se provocação em arquivo.
Indefiro, por ora, o pedido de decretação da indisponibilidade de bens no sistema CNIB.
A questão relativa ao pedido está suspensa por determinação do C. Órgão Especial do TJSP, em razão da r. decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000, Tema 44, da relatoria do Exmo.
Des.
Rel.
Ferraz de Arruda: Isto posto, admito o incidente que deverá se processar, proposto o seguinte tema: Processual Civil artigo - 139, IV, do CPC - Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Determino, com fundamento no artigo 982, I, do CPC, a suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema. (DJe 19.5.2021).
Sendo os resultados das pesquisas negativos, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. -
24/08/2023 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 23:07
Bloqueio/penhora on line
-
04/07/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 00:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:16
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
14/04/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 16:42
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
22/09/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2022 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2022 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/07/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2022 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/06/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 21:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2022 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/04/2022 00:57
Decisão
-
20/04/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2022 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2022 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2022 10:33
Juntada de Ofício
-
25/03/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2022 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2022 23:17
Decisão
-
11/03/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2022 23:20
Decisão
-
05/03/2022 23:19
Decisão
-
04/03/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
01/03/2022 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2022 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2022 09:52
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 09:52
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
31/01/2022 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 23:55
Bloqueio/penhora on line
-
25/11/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2021 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2021 20:56
Decisão
-
05/11/2021 18:07
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2021 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2021 16:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 14:08
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2021 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2021 23:39
Decisão
-
14/10/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2021 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2021 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2021 09:39
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 09:39
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 09:39
Bloqueio/penhora on line
-
15/09/2021 14:48
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2021 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2021 17:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2021 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2021 12:52
Expedição de Carta.
-
20/07/2021 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2021 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2021 20:25
Decisão
-
13/07/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 17:07
Apensado ao processo
-
07/07/2021 17:06
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2020
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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