27/05/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
09/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
07/04/2025 14:22

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
07/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:52

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 13:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 15:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/08/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 15:13

Decurso de Prazo
09/08/2024 17:20

Contrarrazões Juntada
17/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:33

Remetido ao DJE
16/07/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 11:29

Apelação/Razões Juntada
20/06/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
18/06/2024 21:01

Julgada improcedente a ação
18/06/2024 16:55

Conclusos para Sentença
18/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:01

Conclusos para Sentença
04/06/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 05:06

Suspensão do Prazo
16/04/2024 11:10

Especificação de Provas Juntada
11/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 05:32

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:00

Ato ordinatório
02/04/2024 10:33

Réplica Juntada
14/03/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
13/03/2024 11:39

Ato ordinatório
29/02/2024 17:32

Contestação Juntada
21/02/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:01

Remetido ao DJE
21/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 04:00

AR Positivo Juntado
31/01/2024 14:55

Certidão Juntada
31/01/2024 11:20

Carta Expedida
30/01/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 04:47

Certidão Juntada
09/11/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
09/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:09

Carta Expedida
09/11/2023 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 20:37

Petição Juntada
26/10/2023 13:27

Decurso de Prazo
18/09/2023 20:59

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
18/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:36

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1008532-40.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aparecido da Silva -

Vistos. 1.

Para exame do pedido de justiça gratuita, esclareça e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: A) qual a profissão e a renda bruta mensal sua e de seu cônjuge (e/ou de seus pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 anos que com eles reside); B) se, por si e/ou seu cônjuge (ou pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 anos que com eles reside), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor e plano de saúde particular; se estuda ou tem filhos matriculados em escola privada; se arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda e qualquer pessoa; descrevendo e valorando cada qual desses itens em caso positivo.

A propósito, observo que a parte autora não esclareceu ou demonstrou suficientemente nos autos a respeito da alegada pobreza e constituiu causídico particular, circunstâncias que depõe em seu desfavor.

Anoto que às fls. 33/35 foi juntada CTPS do autor e que às fls. 36/38 juntou-se extrato de salário evidenciando salário base de R$ 2.596,01.

Consigno ainda que às fls. 39/51 foram juntadas declarações IRPF dos exercícios de 2021 e 2022. 2.

Com efeito, embora a inicial tenha sido instruída com documento pessoal do autor (documento de identidade fls. 31), há notícia de que o escritório do patrono da parte autora está localizado em São Paulo/SP.

Soma-se a isso o fato de que em consulta processual efetuada nesta data ao sítio eletrônico do TJSP, observei que o patrono do autor, Dra.

Giovanna Valentim Cozza, patrocina cerca de 1000 ações no Estado de São Paulo.

Assim, nos termos do art. 370 do CPC, ante as circunstâncias do caso dos autos, a afastar qualquer tipo de fraude ou má-fé e deslealdade processual, com vistas ainda a resguardar a dignidade da Justiça, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de próprio punho, sob as penas da Lei, confirmando e esclarecendo os fatos descritos na petição inicial, especialmente quanto a intenção de obter a revisão do contrato firmado com a ré, conforme fatos narrados na exordial e confirmando a procuração assinada em favor do patrono (fls. 29).

Int.
28/08/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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