TJSP - 1010740-73.2023.8.26.0590

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALVES

CPF *48.***.*50-80

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*58-61

ESTEVAO CECILIANO DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*03-28

Advogados

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS

OAB: 339384/SP

CPF *53.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

ESTEVAO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 09:06

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2024 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 01:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliane Aparecida dos Santos (OAB 339384/SP) Processo 1010740-73.2023.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Alves, Maria Aparecida de Oliveira, Estevao Ceciliano de Oliveira -

    Vistos.

    Aceito a competência. 1.

    Concedo aos requerentes os benefícios da Gratuidade de Justiça, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelos artigos 98 e seguintes do CPC, porém, com a advertência prevista no § 3º do artigo 98 do mesmo diploma legal.

    Anote-se. 2.

    Efetue-se pesquisa pelo sistema SISBAJUD, bloqueando-se os valores eventualmente localizados em nome do falecido, os quais deverão ser transferidos para uma conta judicial vinculada ao presente processo. 3.

    Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de valores a título de FGTS (inclusive valores inativos), PASEP e abono de PIS em nome do falecido. 4.

    Providenciem, os requerentes, a juntada aos autos da certidão de dependentes habilitados ou de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS ou ao respectivo órgão previdenciário, bem como cópia da certidão atualizada de casamento do falecido.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 18:44

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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