01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005433-92.2022.8.26.0590 (processo principal 0003470-64.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Compromisso - José Virginio da Silva - Danilo Machado - Fl. 286: Manifeste-se o autor. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP), NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP), RENATA SUZANA SILVA RODRIGUES (OAB 398279/SP)
29/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:23

Bloqueio/penhora on line
27/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2025 23:03

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:42

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:17

Petição Juntada
14/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:07

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:32

Petição Juntada
21/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:10

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:08

Concessão
29/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:02

Petição Juntada
11/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:19

Remetido ao DJE
09/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
25/12/2024 18:00

Petição Juntada
19/12/2024 03:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 13:22

Documento Juntado
10/12/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:16

Remetido ao DJE
06/12/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:45

Petição Juntada
25/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:28

Petição Juntada
17/11/2024 11:20

Petição Juntada
13/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:14

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:15

Petição Juntada
24/10/2024 12:51

Petição Juntada
11/10/2024 18:32

Mandado de Penhora Expedido
07/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 01:01

Remetido ao DJE
04/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 17:53

Pedido de Penhora Juntado
03/10/2024 01:17

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:25

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 11:31

Documento Juntado
30/08/2024 09:54

Documento Juntado
30/08/2024 09:54

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:11

Remetido ao DJE
26/08/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
09/08/2024 13:02

Petição Juntada
26/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:00

Remetido ao DJE
25/07/2024 15:40

Remetido ao DJE
25/07/2024 15:37

Documento Juntado
23/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 20:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:03

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
04/07/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:42

Remetido ao DJE
03/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:02

Petição Juntada
01/07/2024 12:13

Petição Juntada
27/06/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:43

Remetido ao DJE
27/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 10:19

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
27/06/2024 10:14

Documento Juntado
27/06/2024 10:14

Documento Juntado
27/06/2024 10:14

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 11:25

Certidão de Honorários Expedida
10/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:50

Remetido ao DJE
07/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:16

Remetido ao DJE
27/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:40

Petição Juntada
23/05/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:58

Remetido ao DJE
22/05/2024 18:43

Petição Juntada
22/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:07

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 00:36

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 08:11

Remetido ao DJE
19/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:39

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/03/2024 14:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/03/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:57

Remetido ao DJE
15/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:05

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:22

Petição Juntada
14/03/2024 12:00

Petição Juntada
29/02/2024 17:15

Bloqueio/penhora on line
29/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 19:51

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
27/02/2024 00:59

Remetido ao DJE
26/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/12/2023 10:35

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 01:08

Remetido ao DJE
30/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:29

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:51

Suspensão do Prazo
17/11/2023 17:53

Contrarrazões Juntada
24/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:02

Remetido ao DJE
20/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 21:50

Apelação/Razões Juntada
22/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:27

Remetido ao DJE
20/09/2023 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2023 10:35

Conclusos para decisão
20/09/2023 06:12

Petição Juntada
12/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:50

Remetido ao DJE
06/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:11

Petição Juntada
01/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
31/08/2023 22:00

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Manoel Armôa Junior (OAB 167542/SP), Marco Antonio Xavier dos Santos Junior (OAB 242834/SP), Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB 287057/SP), Renata Suzana Silva Rodrigues (OAB 398279/SP) Processo 0005433-92.2022.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Virginio da Silva - Exectdo: Danilo Machado - Isto posto, REJEITO a impugnação formulada e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente às astreintes arbitradas pela r. sentença de fls. 08/11, sem a incidência de juros de mora, sob pena de bis in idem, nos termos da fundamentação.

No entanto, por ter sido rejeitada esta impugnação, incabível a fixação de nova verba honorária, conforme enunciado da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios".

Preclusa esta decisão, prossiga-se na execução.

Int.

São Vicente, 22 de agosto de 2023.

ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
23/08/2023 01:38

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:37

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
02/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:29

Petição Juntada
18/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:26

Remetido ao DJE
17/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:16

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:05

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
28/06/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 12:23

Remetido ao DJE
27/06/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 11:47

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 17:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
04/05/2023 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/05/2023 14:04

Documento Juntado
20/04/2023 11:39

Mandado Expedido
19/04/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 06:43

Remetido ao DJE
17/04/2023 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023 09:16

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:46

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:48

Remetido ao DJE
12/01/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:55

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:43

Petição Juntada
29/11/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:51

Remetido ao DJE
25/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:52

Petição Juntada
11/08/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 10:44

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2022 09:16

Remetido ao DJE
10/08/2022 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 11:34

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000250-78.2021.8.26.0196

Willian Barbosa dos Santos

Lucas Henrique Dornas Ferreira

Advogado: Samanta Renata da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1023265-05.2022.8.26.0564

Redecard S/A

Pereira e Pessoa Comercio de Materiais D...

Advogado: Fernando Nabais da Furriela

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1023265-05.2022.8.26.0564

Pereira e Pessoa Comercio de Materiais D...

Redecard S/A

Advogado: Fernando Nabais da Furriela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0005433-92.2022.8.26.0590

Danilo Machado

Jose Virginio da Silva

Advogado: Gustavo Rinaldi Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1002662-38.2022.8.26.0360

Matheus Albaneze

Cooperativa dos Produtores de Leite da R...

Advogado: Jessica Lima Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 10:17

Exibir Processo