21/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 16:34

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB 165969/SP), Djalma Goss Sobrinho (OAB 66556/BA) Processo 1008404-33.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Conceição Santos - Reqdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cogniscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 10:50

Expedição de Carta.
04/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 15:49

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
07/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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