14/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 16:05

Petição Juntada
04/12/2024 06:16

AR Positivo Juntado
21/11/2024 04:05

Certidão Juntada
19/11/2024 09:37

Carta de Intimação Expedida
03/10/2024 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:30

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 18:32

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/07/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
11/07/2024 21:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 18:40

Petição Juntada
05/06/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
04/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
03/06/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 18:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2023 10:58

Documento Juntado
27/10/2023 12:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/10/2023 12:44

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
17/10/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:00

Contrarrazões Juntada
12/09/2023 21:35

Petição Juntada
07/09/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:30

Remetido ao DJE
06/09/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 20:30

Apelação/Razões Juntada
22/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Antonio Sérgio Góes Maciel (OAB 453108/SP), Steferson Gustavo Jones (OAB 456823/SP) Processo 1083535-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victor Hugo Oliveira de Souza - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente ação para condenar a requerida a restabelecer o acesso, ao autor, da conta digital "https://www.facebook.com/victorvtroficial", na plataforma Facebook, tornando definitiva a tutela deferida a fls. 41/42.

Por força da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento de metade das despesas processuais e nos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado.

Para fins de recolhimento de eventual preparo recursal, adote-se, como base de cálculo, o valor da causa.

No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3º, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso.

Por fim, em antecipação a eventual embate executório, determino que a requerida, de logo, promova o necessário à vinculação do perfil objeto da controvérsia ao telefone indicado, pelo requerente, a fl. 116, de modo que lhe seja possível finalizar o procedimento de recuperação do ativo.

P.R.I.
21/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
18/08/2023 19:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 19:40

Réplica Juntada
02/08/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
31/07/2023 22:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 21:27

Contestação Juntada
28/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:31

Remetido ao DJE
26/07/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 15:20

Petição Juntada
14/07/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 04:19

AR Positivo Juntado
13/07/2023 05:32

Remetido ao DJE
12/07/2023 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:57

Embargos de Declaração Juntados
06/07/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:00

Remetido ao DJE
05/07/2023 11:49

Carta Expedida
05/07/2023 11:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/07/2023 08:28

Conclusos para despacho
04/07/2023 19:36

Petição Juntada
29/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
27/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:55

Emenda à Inicial Juntada
26/06/2023 23:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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