09/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 14:43

Determinada a Regressão de Regime
30/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
15/07/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:16

Juntada de Ofício
10/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
03/04/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:04

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
02/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:16

Juntada de Mandado
13/11/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 14:20

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:10

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:36

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 16:43

Revogada a suspensão do processo
06/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
05/09/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivonete Mazieiro de Oliveira (OAB 103969/SP) Processo 7000053-77.2015.8.26.0407 - Execução da Pena - Réu: ALAN EMANUEL SEIXAS FARIAS - Despacho de fls. 165:

VISTOS.

De sorte a se observar o princípio do contraditório assegurado pela Lei Maior, e observando que o sentenciado ALAN EMANUEL SEIXAS FARIAS não possui Defensor constituído, concedo-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.

Diligencie-se pela indicação de Defensor Dativo em seu favor, dando-se vista dos autos, a fim de que se manifeste quanto ao requerimento formulado pelo Doutor Promotor de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivonete Mazieiro de Oliveira (OAB 103969/SP) Processo 7000053-77.2015.8.26.0407 - Execução da Pena - Réu: ALAN EMANUEL SEIXAS FARIAS -

Vistos.

A publicação de fls. 171, não encontra-e atualizada quanto a atual Advogada Dativa do sentenciado ALAN EMANUEL SEIXAS FARIAS, conforme infere-se do ofício de fls. 170.

Tornem a publicação o despacho de fls. 165.

Voltem-me os autos conclusos, oportunamente.
28/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:40

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 15:22

Juntada de Ofício
14/08/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:05

Juntada de Ofício
18/07/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:26

Juntada de Mandado
02/03/2023 11:36

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
27/02/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:06

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 16:44

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 10:14

Juntada de Ofício
16/01/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 11:20

Expedição de Ofício.
18/11/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 16:42

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:34

Juntada de Mandado
25/10/2022 11:55

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 10:55

Expedição de Mandado.
13/10/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 08:08

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2020 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 00:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 00:00

Conclusos para despacho
30/10/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 00:00

Recebidos os autos
16/08/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2017 00:00

Recebidos os autos
25/04/2017 00:00

Conclusos para julgamento
19/04/2017 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2017 00:00

Recebidos os autos
10/04/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 00:00

Recebidos os autos
31/03/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 00:00

Recebidos os autos
24/02/2017 00:00

Conclusos para julgamento
23/02/2017 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2017 00:00

Recebidos os autos
14/02/2017 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/02/2017 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/02/2017 00:00

Recebidos os autos
02/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
02/02/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 00:00

Recebidos os autos
25/01/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2017 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/01/2017 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 00:00

Conclusos para despacho
21/11/2016 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2016 00:00

Conclusos para despacho
13/07/2016 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2016 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2016 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2016 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2015 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2015 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2015.
27/11/2015 00:00

Expedição de Mandado.
25/11/2015 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2014 00:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2012 00:00

Conclusos para despacho
31/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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