TJSP - 0004835-67.2016.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 02:33
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 15:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/07/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 05:41
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:11
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
02/05/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:46
Homologado o Cálculo
-
21/02/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/11/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 20:02
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 20:02
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:19
Concedida Progressão de regime
-
10/10/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Alessandro Pereira (OAB 234560/SP) Processo 0004835-67.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de FABIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 20:44
Homologado o Cálculo
-
22/08/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Alessandro Pereira (OAB 234560/SP) Processo 0004835-67.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. -
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:10
Realizado Cálculo
-
20/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:42
Concedida Progressão de regime
-
10/07/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
09/07/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:30
Não Concedida a Progressão de Regime
-
09/05/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 20:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 12:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:18
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
08/02/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/12/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 22:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 22:18
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 22:18
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 22:18
Homologado o Cálculo
-
16/12/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2022 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 18:23
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 18:21
Realizado Cálculo
-
02/12/2022 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 15:57
Declarada a Remição
-
29/11/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
15/02/2022 19:16
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2022 19:53
Proferido Despacho
-
09/02/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 15:37
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 15:37
Realizado Cálculo
-
08/12/2021 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 23:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 23:22
Decisão
-
06/12/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
04/12/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2021 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2021 18:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2021 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 01:15
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2021 17:05
Apensado ao processo
-
21/10/2021 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2021 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2021 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2021 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 11:50
Não Concedida a Progressão de Regime
-
01/10/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 02:03
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2021 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 13:25
Processo Entranhado
-
16/09/2021 13:25
Incidente Processual Instaurado
-
29/04/2020 20:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 20:01
Homologado o Cálculo
-
29/04/2020 17:36
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2020 01:55
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2020 02:04
Suspensão do Prazo
-
12/03/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2020 12:07
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2020 12:06
Realizado Cálculo
-
12/03/2020 11:58
Apensado ao processo
-
26/06/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 15:43
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 15:43
Homologado o Cálculo
-
25/06/2019 17:49
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 10:45
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 12:57
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2019 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 15:59
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 13:45
Realizado Cálculo
-
04/06/2019 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 08:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 17:55
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 16:31
Decisão
-
30/05/2019 10:37
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 09:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 11:41
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 11:41
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 11:41
Realizado Cálculo
-
23/05/2019 03:11
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 18:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 18:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
15/05/2019 16:26
Apensado ao processo
-
13/05/2019 17:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2019 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 15:25
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2019 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 17:00
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 13:51
Recebido o recurso
-
16/04/2019 18:46
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 18:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2019 18:23
Conclusos para decisão
-
05/04/2019 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 07:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2019 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 22:04
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 22:38
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 22:38
Não Concedida a Progressão de Regime
-
13/02/2019 16:50
Conclusos para decisão
-
07/02/2019 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 10:45
Processo Entranhado
-
25/01/2019 10:45
Incidente Processual Instaurado
-
11/05/2018 09:28
Expedição de Certidão.
-
11/05/2018 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2018 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2018 16:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2018 16:16
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 16:12
Apensado ao processo
-
25/01/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2018 12:03
Homologado o Cálculo
-
24/01/2018 17:11
Conclusos para decisão
-
19/12/2017 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 17:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2017 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2017 08:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2017 10:35
Expedição de Certidão.
-
28/11/2017 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2017 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2017 19:40
Proferido Despacho
-
01/11/2017 10:33
Conclusos para decisão
-
20/10/2017 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2017 17:43
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2017 15:18
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2017 09:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 10:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2017 10:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2017 09:57
Apensado ao processo
-
27/09/2017 09:57
Apensado ao processo
-
27/09/2017 09:57
Apensado ao processo
-
27/09/2017 09:57
Desapensado do processo
-
26/06/2017 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/06/2017 08:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/06/2017 08:38
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2017 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2017 15:20
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 15:20
Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 13:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2016 14:49
Apensado ao processo
-
08/11/2016 14:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2017
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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