27/05/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:02

Remetido ao DJE
21/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:33

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/04/2025 12:06

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
18/03/2025 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 09:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/11/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 16:55

Contrarrazões Juntada
15/10/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
14/10/2024 13:04

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 16:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/10/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 09:16

Apelação/Razões Juntada
30/08/2024 08:47

Petição Juntada
29/08/2024 09:50

Termo de Audiência Expedido
28/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:31

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 05:08

AR Positivo Juntado
06/08/2024 06:33

Certidão Juntada
05/08/2024 16:22

Carta de Citação Expedida
05/08/2024 10:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:05

Petição Juntada
31/07/2024 08:25

Petição Juntada
26/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:33

Remetido ao DJE
25/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 15:16

Rol de Testemunha Juntado
24/07/2024 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento
24/07/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:02

Remetido ao DJE
23/07/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
22/07/2024 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 09:36

Pedido de Habilitação Juntado
11/06/2024 16:35

Pedido de Habilitação Juntado
27/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:18

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:41

Remetido ao DJE
16/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:33

Suspensão do Prazo
09/11/2023 06:06

Réplica Juntada
27/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:18

Remetido ao DJE
25/10/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 16:46

Contestação Juntada
07/09/2023 07:02

AR Positivo Juntado
02/09/2023 05:06

AR Positivo Juntado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Virginia Trombini (OAB 296580/SP) Processo 1020904-05.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Albânes de Castro -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
26/08/2023 00:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:10

Carta Expedida
24/08/2023 17:10

Carta Expedida
24/08/2023 17:10

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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