TJSP - 1502830-37.2022.8.26.0536

1ª instância - 01 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMERIO MARINHO VIEIRA

CPF *23.***.*16-28

Advogados

JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 272114/SP

CPF *22.***.*87-96

LARA MARIA SANCHEZ E SANCHES

OAB: 226157/SP

CPF *64.***.*56-70

EMERSON WESLEY SILVA BRITO

OAB: 435467/SP

CPF *43.***.*87-01

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLOVIS ARY SANTANA AZEVEDO

CPF *56.***.*72-59

PM FABIANO PEREIRA DA CUNHA - VTR R-01232

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 01:40

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 05:41

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 16:33

    Petição Juntada

  • 24/05/2024 09:47

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/05/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 21/05/2024 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 14:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/04/2024 13:27

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 13:48

    Ofício Expedido

  • 17/04/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 07:10

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 06:26

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 15:31

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 14:56

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/03/2024 12:37

    Mandado Juntado

  • 14/03/2024 12:37

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2024 12:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/03/2024 17:11

    Documento Juntado

  • 05/03/2024 17:09

    Mandado Expedido

  • 06/02/2024 23:02

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 02:19

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 09:55

    Audiência de Conciliação

  • 25/01/2024 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 01:10

    Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado

  • 15/12/2023 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/11/2023 22:51

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 13/11/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 06:13

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:43

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 22:40

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lara Maria Sanchez E Sanches (OAB 226157/SP), Jose Ernesto Alves dos Santos Junior (OAB 272114/SP) Processo 1502830-37.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROMÉRIO MARINHO VIEIRA -

    Vistos.

    Fls. 213: Equivocada a remessa do feito à conclusão.

    Conceda-se vista dos autos ao 5º Promotor de Justiça de São Vicente, conforme já determinado a fls. 206.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 01:36

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 21:22

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:57

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 11:44

    Documento Juntado

  • 06/06/2023 11:44

    Documento Juntado

  • 29/05/2023 11:32

    Ofício Expedido

  • 16/05/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 06:16

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 07:10

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 06:23

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 22:00

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2023 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 12:00

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 02/02/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 17:12

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 16:00

    Documento Juntado

  • 12/12/2022 16:00

    Documento Juntado

  • 12/12/2022 14:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2022 14:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2022 14:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2022 14:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:58

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 17:11

    Mandado Juntado

  • 31/10/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/10/2022 15:55

    Mandado Juntado

  • 21/10/2022 15:14

    Ofício Expedido

  • 20/10/2022 15:18

    Mandado Expedido

  • 19/10/2022 22:52

    Defesa Prévia Juntada

  • 11/10/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:56

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2022 19:00

    Recebida a denúncia

  • 06/10/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 05:33

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 12:53

    Denúncia Juntada

  • 15/09/2022 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 00:00

    Evoluída a Classe

  • 14/09/2022 22:30

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 10:22

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 16:32

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 11:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2022 11:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2022 11:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2022 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2022 09:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2022 19:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/08/2022 19:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2022 19:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2022 19:15

    Mandado Juntado

  • 15/08/2022 17:14

    Petição Juntada

  • 15/08/2022 11:23

    Alvará de Soltura Juntado

  • 14/08/2022 13:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/08/2022 13:11

    Mandado Urgente Expedido

  • 14/08/2022 13:10

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/08/2022 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2022 11:52

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/08/2022 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2022 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2022 09:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 14/08/2022 07:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/08/2022 06:57

    Documento Juntado

  • 14/08/2022 05:02

    Mudança de Magistrado

  • 14/08/2022 03:41

    Relatório Final Juntado

  • 14/08/2022 03:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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