TJSP - 1504033-37.2023.8.26.0071

1ª instância - 04 Criminal de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO MELLO DE SOUSA

CPF *57.***.*78-74

Advogados

REU REVEL

WELINTON FERNANDO ALVES

OAB: 416202/SP

CPF *82.***.*36-58

ANA PAULA LEMOS FERNANDO

OAB: 480956/SP

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AGENTE PENITENCIARIO AUGUSTO LEOPOLDO SABINO

CPF *64.***.*95-52

AGENTE PENITENCIARIO JULIO MORATO PINTO DE ALMEIDA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 06/02/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:38

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:56

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 01:01

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 18:03

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 00:40

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:39

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 15:49

    Documento Juntado

  • 26/11/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 15:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2024 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 15:57

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2024 13:02

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 12:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/11/2024 11:20

    Apensado ao processo

  • 05/11/2024 10:04

    Documento Juntado

  • 05/11/2024 10:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/11/2024 09:57

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 04/11/2024 14:57

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 01/11/2024 13:19

    Protocolo Juntado

  • 31/10/2024 10:22

    Expedição de documento

  • 31/10/2024 09:32

    Reativação de Processo Suspenso

  • 31/10/2024 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 17:09

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2024 14:36

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 14:15

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/10/2024 14:01

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 13:58

    Ofício Juntado

  • 29/10/2024 10:07

    Protocolo Juntado

  • 29/10/2024 09:28

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 29/10/2024 09:17

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 09:12

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/10/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 17:34

    Ofício Expedido

  • 25/10/2024 17:34

    Ofício Expedido

  • 25/10/2024 17:34

    Ofício Expedido

  • 25/10/2024 16:43

    Ato ordinatório

  • 25/10/2024 16:32

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 14:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 14:09

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 25/10/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 13:53

    Expedição de documento

  • 25/10/2024 13:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/10/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 10:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/10/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 18:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/10/2024 16:57

    Termos de Declarações Juntados

  • 14/10/2024 15:12

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 10:43

    Autos no Prazo

  • 07/05/2024 15:03

    Autos no Prazo

  • 19/12/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 16:54

    Protocolo Juntado

  • 15/12/2023 16:06

    Ofício Expedido

  • 15/12/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 17:06

    Pedido de Informações Juntado

  • 14/10/2023 12:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/10/2023 12:07

    Mandado Juntado

  • 10/10/2023 10:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2023 10:07

    Mandado Juntado

  • 04/10/2023 09:32

    Protocolo Juntado

  • 03/10/2023 12:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/10/2023 12:15

    Mandado Juntado

  • 03/10/2023 12:14

    Protocolo Juntado

  • 02/10/2023 18:21

    Ofício Expedido

  • 02/10/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:10

    Mandado Expedido

  • 29/09/2023 12:10

    Mandado Expedido

  • 29/09/2023 12:10

    Mandado Expedido

  • 29/09/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 11:56

    Ato ordinatório

  • 01/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:10

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 29/08/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 24/08/2023 14:05

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Lemos Fernando (OAB 480956/SP) Processo 1504033-37.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO MELLO DE SOUSA -

    Vistos.

    Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de OUTUBRO de 2024, às 16:30 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL.

    Na audiência proceder-se-á a tomada de declarações do ofendido, a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no artigo 222 do CPP, bem como os esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.

    As provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

    Os esclarecimentos dos peritos dependerão de prévio requerimento das partes.

    Intime-se requisite-se as testemunhas policiais penais (02), arroladas em comum pelas partes (fls. 2D).

    Intime-se o réu, bem como o representante do Ministério Público e defesa.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 08:37

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Lemos Fernando (OAB 480956/SP) Processo 1504033-37.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO MELLO DE SOUSA -

    Vistos.

    Providencie-se a habilitação nos autos da defensora constituída (fls. 325/326), que terá vista do processo para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:57

    Defesa Prévia Juntada

  • 15/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:48

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 14:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/08/2023 21:02

    Edital de Citação Expedido

  • 08/08/2023 14:25

    Recebida a denúncia

  • 07/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2023 16:33

    Evoluída a Classe

  • 04/08/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:39

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2023 11:25

    Documento Juntado

  • 03/08/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:06

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 12:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/06/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 13:54

    Certidão Juntada

  • 15/06/2023 13:51

    Mandado Expedido

  • 15/06/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 13:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/06/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:24

    Evoluída a Classe

  • 06/06/2023 07:15

    Denúncia Juntada

  • 02/06/2023 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 10:20

    Relatório Final Juntado

  • 01/06/2023 15:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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