09/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:21

Recebidos os autos
29/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
19/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
18/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 20:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamara Belo Guerra (OAB 313816/SP) Processo 1001508-87.2023.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nalmi Silva Camelo - VISTOS Diante da manifestação da parte autora, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de trinta dias, com as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil, através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.

Int.
25/08/2023 06:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:30

Expedição de Mandado.
24/08/2023 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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