TJSP - 1023347-82.2023.8.26.0602
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sorocaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 09:15
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 08:23
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 07:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 03:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 17:47
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
29/04/2024 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 01:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 00:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 14:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 09:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/11/2023 18:17
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2023 07:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 06:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB 270636/SP), Danilo Henrique Onório Matias da Silva (OAB 485142/SP) Processo 1023347-82.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: Tiago Salatiel Bruzarrosco - Reqda: Fernanda Nunes Bruzarrosco - Vistos, Trata-se de pedido de divórcio, bem como de guarda compartilhada e oferta de alimentos provisórios.
O Ministério Público opinou pelo deferimento dos alimentos provisórios (fls. 88).
DECIDO.
Em primeiro lugar indefiro a gratuidade.
O gasto mensal com cartão de crédito de R$7.146,23 (fls. 8) é incompatível com a presunção de miserabilidade.
Irrelevante a eventual dívida adquirida, já que o gasto com cartão demonstra consumo mensal compatível com família de classe média.
Portanto, deverá o requerente recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Outrossim, acolho o parecer ministerial de fls. 88 e, por se tratar de oferta de alimentos, até o estabelecimento do contraditório, o pensionamento deverá dar-se no patamar de 50% do salário mínimo.
Até a efetivação dos descontos em folha, o alimentante deverá pagar os alimentos, devidos a partir da citação, diretamente à autora.
Cite-se o (a) requerido (a) dos termos da ação, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze dias.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação.
Quando da citação, deverá ser obtido pelo Oficial de Justiça o número de telefone e endereço eletrônico da parte demandada, indagando-se sobre o interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência.
Com apresentação de defesa pela parte requerida, havendo concordância de ambas as partes, a própria serventia (equipe gabinete), por meio de ato ordinatório e observando a pauta disponibilizada pelo CEJUSC, deverá designar data para sessão de conciliação e mediação, da qual as partes deverão ser intimadas através dos respectivos advogados, via imprensa oficial ou, pessoalmente (para aqueles representados pela Defensoria Pública).
Nos termos das Resoluções nº 271/2018 do CNJ e nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração dos(as) conciliadores(as) no valor de R$ 75,42/hora, conforme Tabela de Remuneração prevista na Resolução do E.
TJSP acima mencionada.
A remuneração será paga na proporção de 50% para cada uma das partes, sem solidariedade, dispensando-se ao beneficiário da gratuidade o pagamento correspondente a sua parte.
O pagamento será feito na forma estabelecida na Portaria nº 01/2021 do CEJUSC da Comarca de Sorocaba.
Fica, desde já, autorizado o agendamento de outras sessões de conciliação e/ou mediação diretamente pelo CEJUSC, a pedido das partes.
Após o cumprimento, retire-se a tarja rosa.
Int. -
23/08/2023 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/08/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 06:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2023 06:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 16:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500350-59.2022.8.26.0545
Diego Patrocinio Alves
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Gabriel Mendes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2024 09:11
Processo nº 1007834-06.2023.8.26.0269
Omar Yahya Chain
Alessandro Jose de Lima
Advogado: Rodrigo Domingues de Oliveira Alves Agui...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 16:46
Processo nº 1500350-59.2022.8.26.0545
Justica Publica
Diego Patrocinio Alves
Advogado: Gabriel Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2023 14:25
Processo nº 1002602-98.2021.8.26.0037
Vinicius Fiorille Saude
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Amando Caiuby Rios
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2021 16:45
Processo nº 1007503-03.2023.8.26.0664
Angelina Augusta Morangon Vasques
Maria Aparecida Bonfanti Morangon
Advogado: Monica Caetano de Mello Aleixos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 20:02