07/08/2024 15:58

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 14:40

Recebidos os autos
04/04/2024 14:37

Recebidos os autos
15/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1003366-06.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Costa Ferreira - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para CONDENAR o banco réu à devolução, de forma simples, da tarifa de registro (R$ 150,72), tarifa de avaliação do bem (R$ 485,00) e de seguro (R$ 638,40), no importe total de R$ 1.274,12, a ser corrigido desde março/2021 (vencimento da primeira parcela do contrato de financiamento) até a data do efetivo pagamento, tudo atualizado pela Tabela Prática de Cálculos do TJ/SP, mais juros de mora de 1% ao mês a partir citação.

Fica rejeitado o pedido de devolução de juros e da tarifa de cadastro, na forma da fundamentação.

Vencedoras e vencidas as partes litigantes na ação, a sucumbência é recíproca, de modo que cada parte deverá arcar com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios a serem pagos aos patronos da parte adversa, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação (20% x R$ 1.274,12).

Transitada esta sentença em julgado, sem requerimento de execução em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

São Vicente, 22 de agosto de 2023.

ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
24/08/2023 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 18:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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