12/04/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:31

Recebidos os autos
08/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
29/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 11:22

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 14:47

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
07/09/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamara Belo Guerra (OAB 313816/SP) Processo 1001503-65.2023.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonia Franzão Ganzaroli - VISTOS Diante da manifestação da parte autora, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de trinta dias, com as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil, através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.

Int.
25/08/2023 06:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 22:29

Expedição de Mandado.
24/08/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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