24/09/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:06

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 10:34

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 16:54

Homologada a Transação
16/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2024 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 09:41

Conclusos para julgamento
09/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais
16/03/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
07/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:30

Expedição de Carta.
10/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:09

Expedição de Carta.
01/09/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Ronconi de Mello (OAB 425133/SP) Processo 1002883-26.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luam de Oliveira, Najla Khatib de Lima -

Vistos.

O petitório de fls. 123/127, retrata verdadeiro pedido de reconsideração do comando judicial lançado em fl. 120.

De início, destaco que a reconsideração de decisões judiciais não é medida prevista em lei, já que, em regra, cabe à instância superior a reforma ou anulação de uma decisão, e não ao próprio juízo prolator.

A exceção fica por conta das hipóteses de embargos de declaração e das situações em que há alteração do quadro fático-probatório dos autos, o que não é o caso.

Assim, mantenho a determinação de fl. 120.

Aguarde-se pelo prazo de que ainda dispõe a parte autora para atendimento do comando judicial, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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