TJSP - 1018797-42.2023.8.26.0053

1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ARAUJO FRAGA

CPF *19.***.*05-27

Advogados

JORGE RODRIGUES CRUZ

OAB: 207088/SP

CPF *07.***.*95-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NIKOLAI JARCEW JUNIOR

CPF *44.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 11:14

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 27/11/2024 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2024 06:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/09/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 03:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2024 03:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/05/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 18:19

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 23:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 18:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2024 03:00:00, 6ª Vara de Acidentes do Trabal.

  • 19/12/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1018797-42.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Mauricio Araujo Fraga -

    Vistos.

    A parte autora alegou que sofreu acidente de trabalho, no desempenho de suas funções como vigilante.

    Não há nos autos provas suficientes para o reconhecimento do nexo causal acidentário.

    Anoto que a produção de tal prova é ônus da parte autora, nos termos da legislação processual civil.

    Assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora juntar no processo documentos que revelem o nexo causal acidentário, através, por exemplo, de Comunicação de Acidente do Trabalho carimbada e assinada pela empregadora, Perfil Profissiográfico Previdenciário, cartão de ponto, boletim de ocorrência, relatórios de atendimentos médicos etc.

    A produção de outras provas somente será analisada após a manifestação no prazo concedido e tomará em conta a pertinência e a relevância da medida, bem como o esforço demonstrado, ou não, pela parte autora na elucidação do nexo causal acidentário.

    Intimem-se.

    São Paulo, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 00:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 19:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 02:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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