21/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 06:40

Remetido ao DJE
19/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/04/2025 15:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
10/03/2025 08:35

Certidão Juntada
07/03/2025 17:18

Carta Expedida
18/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:16

Petição Juntada
11/02/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:27

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
06/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:06

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 11:09

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/02/2025 11:09

Documento Juntado
16/01/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:47

Petição Juntada
29/11/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
28/11/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 19:55

Petição Juntada
19/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:33

Remetido ao DJE
18/10/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/10/2024 10:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/09/2024 11:08

Mandado de Citação Expedido
19/08/2024 16:06

Petição Juntada
31/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:51

Remetido ao DJE
29/07/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:38

Petição Juntada
04/05/2024 10:01

AR Positivo Juntado
24/04/2024 14:19

Certidão Juntada
05/04/2024 15:30

Carta de Intimação Expedida
03/04/2024 09:35

Decurso de Prazo
22/02/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:46

Remetido ao DJE
21/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:12

Decurso de Prazo
05/12/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:22

Remetido ao DJE
01/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 01:59

Suspensão do Prazo
24/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:39

Decurso de Prazo
14/10/2023 08:07

AR Positivo Juntado
02/10/2023 17:03

Carta Expedida
02/10/2023 10:57

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 05:03

AR Positivo Juntado
28/08/2023 15:51

Carta Expedida
24/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1019293-90.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein -

Vistos. 1.

Inicialmente desentranhe-se a petição de fls. 68, estranha aos autos. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, ao término do contraditório e se houver manifestação expressa das partes (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

A medida se justifica, pois o atendimento da previsão do artigo 334 do CPC implicará prejuízos irreparáveis à parte; a vista de uma distribuição mensal superior a 250 processos, a realização de audiências, reservando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre audiências (artigo 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que impõe como direito individual a duração razoável do processo, ao mesmo tempo determina sejam assegurados meios para garantir celeridade processual, visto que em uma análise prospectiva a vista dos elementos apresentados, em poucos meses, a pauta de audiências de conciliação desta vara judicial superaria dois anos, significando para a parte que o pronunciamento de mérito ocorreria, na melhor das hipóteses se houver de julgamento de mérito antecipado, após dois ou três anos da distribuição do processo.

Por estas razões, deixo de realizar a audiência de conciliação prévia, assegurando sua realização se houver manifestação expressa de ambas as partes neste sentido, medida esta que não acarretará nulidade de qualquer ordem, pois não viola direitos, antes os assegura (artigo 277 do CPC). 3.

Cite-se para contestar no prazo de 15 dias. 4.

Informações úteis aos advogados: recomenda-se que no momento do protocolo das petições intermediárias seja selecionada a categoria específica ("pedido de prazo", "contestação", "razões de apelação") ao invés da genérica ("petições diversas").

Isso traz rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z.

Serventia. (art. 1.197, caput, das NSCGJ).

Int.
23/08/2023 00:29

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:06

Recebida a Petição Inicial
07/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
01/08/2023 06:15

Petição Juntada
28/06/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:58

Remetido ao DJE
26/06/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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