TJSP - 0001443-97.2010.8.26.0563
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento do Sapucai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:31
Expedição de documento
-
29/11/2024 12:11
Expedição de documento
-
27/01/2024 09:17
Expedição de documento
-
14/12/2023 22:05
Expedição de documento
-
13/12/2023 01:57
Publicação
-
12/12/2023 05:47
Remetidos os Autos
-
11/12/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 15:25
Conclusos
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09/11/2023 15:25
Expedição de documento
-
29/08/2023 03:27
Publicação
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fortes Jebaile Abbud (OAB 220139/SP) Processo 0001443-97.2010.8.26.0563 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal -
Vistos.
Nos termos da Resolução n° 859/2021 e Comunicado Conjunto nº 429/2022, determino a conversão dos autos físicos em digitais.
Verifica-se que as peças digitalizadas estão em consonância com a legislação vigente, tornando-se, assim, mais célere a tramitação processual.
Neste contexto, nos termos termos da Resolução n° 859/2021, artigo 29 § 2º e Comunicado Conjunto nº 429/2022 item 2, intimem-se as partes, pelo DJE e/ou portal eletrônico, para, se quiserem, manifestar no prazo de 30 (trinta) dias corridos sobre a conversão e regularidades das peças, podendo, se o caso, alegar eventual desconformidade com o processo físico.
No silêncio das partes, devidamente certificado pela z.
Serventia, fica, desde já, deferido a tramitação do autos pelo meio digital.
As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima e as anotações necessárias.
Observe a z.
Serventia o cumprimento nos autos físicos - fragmentos (arquivando-guarda permanente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 429/2022 item 2) e os elimináveis que não poderão ser enviados ao arquivo (item 6 do respectivo Comunicado).
Traslade-se cópia desta decisão para os autos físicos, devendo aqueles receberem a destinação própria de acordo Resolução n° 859/2021 e Comunicado Conjunto nº 429/2022.
Prossiga-se no Processo Piloto, inserindo nestes autos o código correto.
Intime-se. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos
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25/08/2023 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 17:45
Conclusos
-
24/08/2023 17:31
Documento Juntado
-
24/08/2023 16:42
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/07/2023 03:44
Publicação
-
24/07/2023 12:16
Remetidos os Autos
-
24/07/2023 11:16
Arquivado Provisoriamente
-
24/07/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:01
Recebidos os autos
-
16/03/2023 16:38
Recebidos os autos
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03/06/2022 10:26
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:05
Recebidos os autos
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12/07/2021 14:31
Recebidos os autos
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28/11/2019 15:44
Recebidos os autos
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06/09/2019 15:59
Recebidos os autos
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29/08/2019 15:47
Recebidos os autos
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16/04/2019 13:42
Recebidos os autos
-
18/03/2019 10:25
Recebidos os autos
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19/12/2018 12:57
Recebidos os autos
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17/01/2018 14:58
Recebidos os autos
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07/12/2017 09:49
Expedição de documento
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07/12/2017 09:44
Apensado ao processo
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07/12/2017 09:43
Desapensado do processo
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01/12/2017 16:30
Recebidos os autos
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05/07/2017 14:48
Recebidos os autos
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26/10/2016 13:47
Recebidos os autos
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04/08/2015 09:52
Recebidos os autos
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16/04/2014 14:50
Recebidos os autos
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03/03/2011 00:00
Decurso de Prazo
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01/03/2011 00:00
Decurso de Prazo
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01/03/2011 00:00
Apensado ao processo
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23/02/2011 00:00
Decurso de Prazo
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23/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2011 00:00
Conclusos
-
23/02/2011 00:00
Petição Juntada
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21/02/2011 00:00
Conclusos
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10/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2011 00:00
Conclusos
-
04/01/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2011 00:00
Conclusos
-
29/12/2010 11:16
Recebidos os autos
-
28/12/2010 16:43
Autos entregues em carga
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28/12/2010 15:58
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2010
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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