28/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:11

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 13:02

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2025 12:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:35

Remetido ao DJE
11/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:05

Petição Juntada
07/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:04

Remetido ao DJE
06/02/2025 18:35

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
18/12/2024 14:17

Conclusos para Sentença
18/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 17:45

Alegações Finais Juntadas
05/09/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 03:39

Remetido ao DJE
03/09/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:47

Remetido ao DJE
24/06/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:24

Petição Juntada
10/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:51

Remetido ao DJE
07/06/2024 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 16:22

Conclusos para Sentença
22/04/2024 16:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:37

Remetido ao DJE
21/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 00:31

Suspensão do Prazo
11/12/2023 16:44

Petição Juntada
30/11/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 01:15

Remetido ao DJE
28/11/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:21

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP), Sonia Aparecida de Carvalho (OAB 148006/SP) Processo 1012714-82.2022.8.26.0590 - Embargos à Execução - Embargte: Luma Cosmeticos e Perfumaria Sv Ltda - Embargdo: BDC - Distribuidora Brasileira de Cosméticos e Participações LTDA - A decisão pela qual são julgados os embargos de declaração passam a fazer parte integrante da sentença embargada, de maneira que não pode ser desafiada por novos embargos de declaração, mas apenas por agravo de instrumento, em especial se nítido o efeito infringente pleiteado.

Sob esse fundamento, NÃO CONHEÇO DOS NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados pela embargada às fls. 77/78.

Int.

São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Juiz de Direito
24/08/2023 01:35

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
19/08/2023 15:13

Petição Juntada
18/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:34

Petição Juntada
08/08/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 14:05

Remetido ao DJE
07/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:37

Embargos de Declaração Juntados
02/08/2023 15:36

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2023 14:53

Petição Juntada
12/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:20

Remetido ao DJE
10/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:25

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 06:33

Remetido ao DJE
03/04/2023 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 09:00

Conclusos para decisão
30/03/2023 18:30

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
09/02/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 01:07

Remetido ao DJE
07/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:44

Embargos de Declaração Juntados
27/01/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 12:16

Remetido ao DJE
25/01/2023 11:50

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:22

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2023 00:50

Remetido ao DJE
19/01/2023 16:58

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:54

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2023 16:52

Apensado ao processo
19/01/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:49

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:00

Conclusos para decisão
19/12/2022 17:54

Petição Juntada
30/11/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 13:48

Remetido ao DJE
29/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:36

Conclusos para decisão
07/11/2022 22:10

Petição Juntada
28/10/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 06:14

Remetido ao DJE
26/10/2022 15:20

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2022 16:37

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:12

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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