14/03/2025 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:22

Juntada de Ofício
11/03/2025 16:22

Juntada de Ofício
11/03/2025 16:22

Juntada de Ofício
05/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:23

Expedição de Carta.
23/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/08/2024 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:25

Juntada de Ofício
30/01/2024 12:25

Juntada de Ofício
27/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
01/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michely Hellwig Gomes de Oliveira Serra (OAB 277305/SP) Processo 1121096-58.2020.8.26.0100 - Monitória - Reqte: D.

S.

Felipe - Me - Aquarella Piscinas -

Vistos.

Fls. 108/115: A citação é ato formal que garante a formalização da relação jurídica e respeita o constitucional principio do contraditório e da ampla defesa.

Art. 239.Para a validade do processo éindispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

Não é possível a validação da citação, mesmo diligenciado no endereço indicado pelo requerido em outro processo, pois esta não ocorreu, diante da informação que a parte requerida "mudou-se".

No mais, é dever da parte promover a citação do réu, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil: §2ºIncumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias,as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no §1º. [g.n.] Diante do exposto, providencie o autor que necessário para a citação válida da parte requerida, no prazo legal de 10 dias.

Após, conclusos.

Int.
24/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 12:46

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 15:19

Expedição de Carta.
03/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 18:43

Expedição de Carta.
10/02/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:19

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2021 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 18:57

Expedição de Carta.
11/11/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 18:13

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:09

Processo Reativado
03/05/2021 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:21

Conclusos para decisão
29/04/2021 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 10:56

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2021 14:51

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 10:59

Conclusos para julgamento
19/03/2021 10:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2021.
18/02/2021 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2021 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 15:27

Conclusos para despacho
13/02/2021 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2021 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2021 08:40

Expedição de Carta.
01/02/2021 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 17:42

Conclusos para despacho
27/01/2021 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2020 23:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2020 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2020 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2020 11:10

Conclusos para despacho
14/12/2020 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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