TJSP - 1501637-49.2020.8.26.0344

1ª instância - 03 Criminal de Marilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO LOURENCO MENEGILDO

CPF *92.***.*64-14

FERNANDO HENRIQUE KLEM CARNEIRO

CPF *89.***.*09-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB: 101711/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEBORA RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS RODRIGO ALVES

CLAILSON CARVALHO COSTA

CPF *89.***.*83-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP) Processo 1501637-49.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIANO LOURENCO MENEGILDO - Aguarde-se em cartório o julgamento do agravo interposto pelo réu.

  • 23/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/09/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/09/2022 11:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/08/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2022 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 05:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 15:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2022 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2022 00:55

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 16:51

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2021 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2021 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 16:39

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/11/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 15:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2021 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2021 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 11:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/07/2021 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/06/2021 15:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/06/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 21:38

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 19/03/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2021 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2020 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 14:53

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2020 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 14:53

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2020 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2020 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 12:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 22/05/2020 11:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/05/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 16:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2020 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2020 16:46

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/05/2020 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2020 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 13:11

    Expedição de Alvará.

  • 01/05/2020 13:11

    Expedição de Alvará.

  • 01/05/2020 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2020 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2020 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/05/2020 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/05/2020 10:54

    Recebidos os autos

  • 01/05/2020 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/05/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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