TJSP - 1500252-45.2023.8.26.0608

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME HENRIQUE BORGES

CPF *04.***.*08-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

JOAO PAULO FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA

CPF *36.***.*36-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA

CARLOS EDUARDO PRADO DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA

CPF *94.***.*57-03

OLDAIR PROCHNOW

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 15:54

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/04/2025 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 15:32

    Contrarrazões Juntada

  • 19/03/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 10:01

    Recebido o recurso

  • 17/03/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 16:09

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/03/2025 17:58

    Apelação/Razões Juntada

  • 03/03/2025 22:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2025 22:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2025 22:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/03/2025 22:03

    Mandado Juntado

  • 02/12/2024 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 07:55

    Mandado Expedido

  • 21/11/2024 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2024 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 12:46

    Mudança de Magistrado

  • 13/11/2024 17:30

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 31/10/2024 10:45

    Conclusos para Sentença

  • 31/10/2024 10:32

    Mudança de Magistrado

  • 10/10/2024 09:36

    Alegações Finais Juntadas

  • 07/10/2024 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 16:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2024 16:15

    Mandado Juntado

  • 21/05/2024 08:37

    Mandado Expedido

  • 08/05/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:37

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 17/04/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:23

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2024 17:07

    Alegações Finais Juntadas

  • 09/04/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 10:11

    Documento Juntado

  • 03/04/2024 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/03/2024 10:19

    Ofício Expedido

  • 20/03/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:49

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/02/2024 15:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/02/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 08:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 15:30

    Ofício Expedido

  • 07/02/2024 15:23

    Laudo IC - Local Juntado

  • 07/02/2024 11:20

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/02/2024 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/02/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/02/2024 14:13

    Mandado Juntado

  • 02/02/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/02/2024 14:13

    Mandado Juntado

  • 11/12/2023 11:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2023 10:27

    Mandado Expedido

  • 05/12/2023 10:27

    Mandado Expedido

  • 05/12/2023 10:27

    Mandado Expedido

  • 04/12/2023 16:29

    Ofício Expedido

  • 04/12/2023 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:26

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/10/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:14

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/10/2023 12:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 14:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2023 13:58

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 29/09/2023 14:28

    Resposta à Acusação Juntada

  • 29/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Gustavo Galvani (OAB 173908/SP), Rodiney Ferreira Pinto (OAB 61639/MG) Processo 1500252-45.2023.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme Henrique Borges - Cumpra-se a v.

    Determinação proferida pela Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para revogar a prisão preventiva de Guilherme Henrique Borges.

    Assim, expeça-se competente alvará de soltura clausulado, em favor de Guilherme Henrique Borges mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: I- comparecimento periódico em juízo, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar atividades; II- proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial, devendo, ainda, comparecer a todos os atos do processo, tudo sob pena de revogação do benefício.

    Quanto ao mais, aguarde-se a apresentação da defesa no prazo legal.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 11:37

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 28/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 14:47

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/08/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:54

    Ofício Juntado

  • 25/08/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 10:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/08/2023 10:04

    Mandado Juntado

  • 15/08/2023 16:51

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 15/08/2023 16:47

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 15/08/2023 10:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2023 09:33

    Ofício Expedido

  • 10/08/2023 09:31

    Ofício Expedido

  • 10/08/2023 09:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/08/2023 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 16:52

    Evoluída a Classe

  • 08/08/2023 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 12:17

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 11:50

    Recebida a denúncia

  • 07/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/08/2023 12:08

    Denúncia Juntada

  • 31/07/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:38

    Evoluída a Classe

  • 28/07/2023 18:02

    Relatório Final Juntado

  • 26/07/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:29

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 09:29

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 12:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 12:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/07/2023 12:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/07/2023 11:19

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 24/07/2023 10:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2023 09:35

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/07/2023 13:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2023 13:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2023 12:57

    Mandado de Prisão Expedido

  • 23/07/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2023 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2023 12:01

    Ofício Expedido

  • 23/07/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2023 11:52

    Audiência Realizada

  • 23/07/2023 10:53

    Documento Juntado

  • 23/07/2023 10:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/07/2023 09:38

    Mudança de Magistrado

  • 23/07/2023 09:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/07/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2023 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/07/2023 08:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/07/2023 08:54

    Certidão Juntada

  • 23/07/2023 08:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 23/07/2023 04:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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