TJSP - 0003559-22.2022.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON GARCIA DE SOUZA

Advogados

THAIS BARAO

OAB: 440980/SP

CPF *09.***.*93-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 22:37

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 12/12/2023 06:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2023 06:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2023 06:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 11:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/12/2023 08:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/11/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 10:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/11/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 10:45

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 15:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 16/11/2023 12:17

    Recurso Interposto

  • 14/11/2023 15:59

    Ordem de Liberação Expedida

  • 14/11/2023 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 13:29

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 17:30

    Petição Juntada

  • 06/11/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 11:30

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 17:36

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 25/10/2023 17:19

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 15:10

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Barao (OAB 440980/SP) Processo 0003559-22.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Milton Garcia de Souza - Homologo o cálculo elaborado às fls. 202/204.

    Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) Milton Garcia de Souza, RG: 42.121.925, RJI: 181312862-00 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 18:14

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:35

    Expedição de documento

  • 04/08/2023 16:31

    Documento Juntado

  • 01/08/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 15:05

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/07/2023 10:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/07/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 10:05

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 11/07/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 12:15

    Ofício Juntado

  • 05/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:26

    Contrarrazões Juntada

  • 13/06/2023 15:24

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 05:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2023 05:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 05:50

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de documento

  • 06/06/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 09:08

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 22/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:44

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 08:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/12/2022 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 08:43

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/10/2022 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2022 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 15:23

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 19:25

    Petição Juntada

  • 12/10/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 05:35

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 18:04

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 13:47

    Documento Juntado

  • 06/10/2022 12:58

    Ofício Juntado

  • 30/09/2022 15:14

    Petição Juntada

  • 05/09/2022 10:35

    Ofício Expedido

  • 02/09/2022 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 15:32

    Expedição de documento

  • 02/09/2022 15:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/09/2022 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2022 15:31

    Documento Juntado

  • 31/08/2022 16:22

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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